Aprovada MP que mantém 819 servidores até novo concurso
Por aprovação de medida provisória, em comissão mista, no dia 11 de setembro de 2019, 819 requisitados na Defensoria Pública da União foram mantidos. Estes, egressos de outras pastas do Executivo Federal trabalharão em 43 unidades da DPU, até realização de novo concurso público para o órgão.
A MP agora seguirá para as votações na Câmara e no Senado Federais. Com valor legal, a MP foi assinada pelo presidente em 18 de julho de 2019, com validade de 6 meses.
Representando dois terços do administrativo das unidades onde estão alocados, estes servidores, segundo nota do DPU, são essenciais para o funcionamento das unidades. A Defensoria não possui criada carreira própria. São 639 Defensores Públicos e 487 cargos de Apoio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Os demais foram requisitados e vêm do Executivo.
A MP prevê a manutenção dos servidores ou aumento, desde que custeado pela DPU – caso que foi descartado pelo órgão. A Defensoria cogita a troca de profissionais requisitados por novos contratados. Após realização de concursos, os requisitados deverão, progressivamente, retornar à s lotações de origem.]
Pretende-se a criação de 2.751 vagas no DPU por meio da PL 7.922/2014. O Projeto corre na Câmara desde 2014, voltando a movimentar-se em 2018. Em maio de 2019 o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e necessita de apreciação em Plenário na Câmara.
Entre as chances estão 1.659 para Analista de nÃvel superior, e 1.092 para Técnico de nÃvel médio. Os salários são de R$4.363,94 e R$7.323,60, respectivamente. Com progressões, podem chegar a, respectivamente, R$6.633,12 e R$10.883,07. O texto ainda prevê Gratificação de Atividades da DPU, de 90% sobre o salário, e adicional de qualificação.
A MP agora seguirá para as votações na Câmara e no Senado Federais. Com valor legal, a MP foi assinada pelo presidente em 18 de julho de 2019, com validade de 6 meses.
Representando dois terços do administrativo das unidades onde estão alocados, estes servidores, segundo nota do DPU, são essenciais para o funcionamento das unidades. A Defensoria não possui criada carreira própria. São 639 Defensores Públicos e 487 cargos de Apoio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Os demais foram requisitados e vêm do Executivo.
A MP prevê a manutenção dos servidores ou aumento, desde que custeado pela DPU – caso que foi descartado pelo órgão. A Defensoria cogita a troca de profissionais requisitados por novos contratados. Após realização de concursos, os requisitados deverão, progressivamente, retornar à s lotações de origem.]
Pretende-se a criação de 2.751 vagas no DPU por meio da PL 7.922/2014. O Projeto corre na Câmara desde 2014, voltando a movimentar-se em 2018. Em maio de 2019 o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e necessita de apreciação em Plenário na Câmara.
Entre as chances estão 1.659 para Analista de nÃvel superior, e 1.092 para Técnico de nÃvel médio. Os salários são de R$4.363,94 e R$7.323,60, respectivamente. Com progressões, podem chegar a, respectivamente, R$6.633,12 e R$10.883,07. O texto ainda prevê Gratificação de Atividades da DPU, de 90% sobre o salário, e adicional de qualificação.