Após medida provisória, novo concurso pode ser lançado
A Medida Provisória nº 888 pode ser um bom indÃcio para abertura do concurso DPU, pois ela prevê a manutenção dos funcionários na Defensoria Pública da União, mas tudo indica que haverá uma redução do número de pessoal, sendo assim, será necessária a criação de uma carreira administrativa na DPU. A MP foi assinada na última terça-feira (18) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (19).
Com a publicação da MP, o próximo passo será a criação de sua carreira administrativa, esse é um passo que antecede a realização de um novo concurso. A MP altera a nº 13.328/2016, permitindo que os 819 servidores e empregados se mantenham na DPU até que o quadro administrativo seja criado.
A Defensoria informou por meio de nota que a assinatura da MP permitirá que o órgão concentre seus esforços na busca de uma solução definitiva para o quadro de funcionários. O PL 7.922/2014 prevê a criação de mais de duas mil oportunidades na área de apoio administrativo na DPU.
Após o texto ser aprovado na CCJ, ainda deve passar para apreciação no Plenário na Câmara dos Deputados. Após a criação desses cargos, eles devem ser preenchidos por meio de concurso público, as vagas serão destinadas para profissionais de nÃveis médio e superior.
De acordo com a MP nº 888/2019, o quantitativo de servidores não poderá aumentar em relação ao número atual da Casa. O documento prevê a diminuição do quadro de pessoal, sendo que esse quantitativo deverá ser igual ao número de cargos efetivos ocupados atualmente no quadro atual de servidores na área de apoio do órgão.
O órgão não informou se após a aprovação da MP poderá requisitar mais servidores. A Medida Provisória foi assinada na última quinta-feira (18) durante a cerimônia pelos 200 dias de governo que ocorreu no Palácio do Planalto.
Sem a MP o órgão seria obrigado a fechar 43 unidades distribuÃdas pelo interior do paÃs, pois a DPU perderia cerca de 30% da sua força de trabalho.
O maior entrave para a realização do concurso DPU é a aprovação do Projeto de Lei que cria um plano de carreira para o órgão, sendo que o texto prevê a criação de 2.751 cargos de apoio administrativo, desses, 1.092 de técnico seriam para o cargo de técnico e 1.659 para analista.
Para concorrer a umas das vagas será necessário possuir nÃvel médio ou superior de escolaridade. Os salários para as carreiras serão de R$4.363,94 para o cargo de técnico e de R$7.323,60 para os analistas, os salários podem chegar a R$6.633,12 e R$10.883,07, respectivamente, com as progressões de carreira, caso o texto seja aprovado, os profissionais terão diretos, além disso, os aprovados terão direito também a um adicional de qualificação e a Gratificação de Atividades da DPU (GADPU), calculada mediante o percentual de 90% sobre o vencimento base.
Os percentuais de adicional de qualificação seriam os seguintes: para tÃtulo de Doutor seria 12%, para Certificação de Especialização 7,5%, para tÃtulo de Mestre 10%, para Curso Superior 5%, para os que possuÃrem o conjunto de ações de treinamento que some 120 horas terá o adicional de mais 2,5%, de acordo com o edital.
Com a publicação da MP, o próximo passo será a criação de sua carreira administrativa, esse é um passo que antecede a realização de um novo concurso. A MP altera a nº 13.328/2016, permitindo que os 819 servidores e empregados se mantenham na DPU até que o quadro administrativo seja criado.
A Defensoria informou por meio de nota que a assinatura da MP permitirá que o órgão concentre seus esforços na busca de uma solução definitiva para o quadro de funcionários. O PL 7.922/2014 prevê a criação de mais de duas mil oportunidades na área de apoio administrativo na DPU.
Após o texto ser aprovado na CCJ, ainda deve passar para apreciação no Plenário na Câmara dos Deputados. Após a criação desses cargos, eles devem ser preenchidos por meio de concurso público, as vagas serão destinadas para profissionais de nÃveis médio e superior.
De acordo com a MP nº 888/2019, o quantitativo de servidores não poderá aumentar em relação ao número atual da Casa. O documento prevê a diminuição do quadro de pessoal, sendo que esse quantitativo deverá ser igual ao número de cargos efetivos ocupados atualmente no quadro atual de servidores na área de apoio do órgão.
O órgão não informou se após a aprovação da MP poderá requisitar mais servidores. A Medida Provisória foi assinada na última quinta-feira (18) durante a cerimônia pelos 200 dias de governo que ocorreu no Palácio do Planalto.
Sem a MP o órgão seria obrigado a fechar 43 unidades distribuÃdas pelo interior do paÃs, pois a DPU perderia cerca de 30% da sua força de trabalho.
O maior entrave para a realização do concurso DPU é a aprovação do Projeto de Lei que cria um plano de carreira para o órgão, sendo que o texto prevê a criação de 2.751 cargos de apoio administrativo, desses, 1.092 de técnico seriam para o cargo de técnico e 1.659 para analista.
Para concorrer a umas das vagas será necessário possuir nÃvel médio ou superior de escolaridade. Os salários para as carreiras serão de R$4.363,94 para o cargo de técnico e de R$7.323,60 para os analistas, os salários podem chegar a R$6.633,12 e R$10.883,07, respectivamente, com as progressões de carreira, caso o texto seja aprovado, os profissionais terão diretos, além disso, os aprovados terão direito também a um adicional de qualificação e a Gratificação de Atividades da DPU (GADPU), calculada mediante o percentual de 90% sobre o vencimento base.
Os percentuais de adicional de qualificação seriam os seguintes: para tÃtulo de Doutor seria 12%, para Certificação de Especialização 7,5%, para tÃtulo de Mestre 10%, para Curso Superior 5%, para os que possuÃrem o conjunto de ações de treinamento que some 120 horas terá o adicional de mais 2,5%, de acordo com o edital.