Alesp aprova a criação de 300 cargos e novo Concurso DPE SP pode acontecer
A Alesp aprovou a criação de 300 novos cargos, indicando a possibilidade de um novo concurso para a DPE SP, além de uma possÃvel convocação de mais candidatos aprovados. Confira os detalhes!
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a criação de 300 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP), o que pode influenciar futuros concursos públicos da instituição. Essa decisão, aprovada em 26 de agosto, está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2025 e aguarda a sanção do governador TarcÃsio de Freitas.
A distribuição dos novos cargos será da seguinte forma: 140 para defensores públicos, que exigem formação superior em Direito e três anos de prática jurÃdica; 100 para oficiais de Defensoria Pública; e 60 para agentes de Defensoria Pública. A alocação dos defensores será gradual, com até 50 vagas em 2025, mais 50 em 2026, e as restantes 40 em 2027. Além disso, há 35 cargos voltados para funções técnicas e de assessoria, incluindo assistentes técnicos e diretores de departamento.
De acordo com Luciana Jordão, defensora pública-geral, essa reestruturação permitirá a abertura de 22 novas unidades da DPE SP e prevê um aumento salarial de 6% para ajustar a inflação.
A criação desses cargos pode impactar positivamente concursos futuros, possibilitando tanto a convocação de aprovados em seleções em andamento quanto a publicação de novos editais nos anos seguintes.
Atualmente, os cargos na DPE SP exigem os seguintes requisitos e oferecem as seguintes remunerações: para defensor público, é necessário ter nÃvel superior em Direito e experiência jurÃdica de no mÃnimo três anos, com salário inicial superior a R$ 20 mil; para oficial de Defensoria, exige-se ensino médio completo, e o último concurso indicava salário inicial de cerca de R$ 3.500; e para agente de Defensoria, é preciso ter nÃvel superior em áreas especÃficas, com remuneração inicial em torno de R$ 7 mil.
Os concursos para servidores da DPE SP, realizados entre 2022 e 2023, estão em validade. O concurso para oficial de Defensoria, organizado pela Fundação Vunesp, foi homologado em fevereiro de 2024 e é válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação. Já a seleção para agente de Defensoria, também organizada pela Vunesp, teve resultado final homologado em junho de 2024 e possui a mesma validade.
Com a aprovação do PLC, há uma expectativa de que os aprovados nesses concursos vigentes sejam chamados antes que novos processos seletivos sejam abertos.
Neste ano, a DPE SP realizou um concurso para analista, oferecendo 400 vagas e formação de cadastro reserva, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). As provas objetivas ocorreram em 13 de abril e as discursivas em 29 de junho. Para o cargo de analista, exigia-se graduação em Direito, mas não era necessário registro na OAB ou experiência jurÃdica. A remuneração inicial é de R$ 9.123,70 para uma carga horária de 40 horas semanais. As vagas foram divididas em 252 para ampla concorrência, 20 para pessoas com deficiência, 120 para pessoas negras e indÃgenas e 8 para pessoas trans.
A distribuição dos novos cargos será da seguinte forma: 140 para defensores públicos, que exigem formação superior em Direito e três anos de prática jurÃdica; 100 para oficiais de Defensoria Pública; e 60 para agentes de Defensoria Pública. A alocação dos defensores será gradual, com até 50 vagas em 2025, mais 50 em 2026, e as restantes 40 em 2027. Além disso, há 35 cargos voltados para funções técnicas e de assessoria, incluindo assistentes técnicos e diretores de departamento.
De acordo com Luciana Jordão, defensora pública-geral, essa reestruturação permitirá a abertura de 22 novas unidades da DPE SP e prevê um aumento salarial de 6% para ajustar a inflação.
A criação desses cargos pode impactar positivamente concursos futuros, possibilitando tanto a convocação de aprovados em seleções em andamento quanto a publicação de novos editais nos anos seguintes.
Atualmente, os cargos na DPE SP exigem os seguintes requisitos e oferecem as seguintes remunerações: para defensor público, é necessário ter nÃvel superior em Direito e experiência jurÃdica de no mÃnimo três anos, com salário inicial superior a R$ 20 mil; para oficial de Defensoria, exige-se ensino médio completo, e o último concurso indicava salário inicial de cerca de R$ 3.500; e para agente de Defensoria, é preciso ter nÃvel superior em áreas especÃficas, com remuneração inicial em torno de R$ 7 mil.
Os concursos para servidores da DPE SP, realizados entre 2022 e 2023, estão em validade. O concurso para oficial de Defensoria, organizado pela Fundação Vunesp, foi homologado em fevereiro de 2024 e é válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação. Já a seleção para agente de Defensoria, também organizada pela Vunesp, teve resultado final homologado em junho de 2024 e possui a mesma validade.
Com a aprovação do PLC, há uma expectativa de que os aprovados nesses concursos vigentes sejam chamados antes que novos processos seletivos sejam abertos.
Neste ano, a DPE SP realizou um concurso para analista, oferecendo 400 vagas e formação de cadastro reserva, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). As provas objetivas ocorreram em 13 de abril e as discursivas em 29 de junho. Para o cargo de analista, exigia-se graduação em Direito, mas não era necessário registro na OAB ou experiência jurÃdica. A remuneração inicial é de R$ 9.123,70 para uma carga horária de 40 horas semanais. As vagas foram divididas em 252 para ampla concorrência, 20 para pessoas com deficiência, 120 para pessoas negras e indÃgenas e 8 para pessoas trans.