O contrato entre Defensoria Pública do Estado de Sergipe e o Cebraspe foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16). O novo concurso DPE SE para defensor substituto terá como banca organizadora, Cebraspe o contrato de prestação de serviço terá prazo de 12 meses, contados a partir do dia 8 de junho, data de assinatura do contrato.
Portanto, o concurso deve ser concluído até a mesma data do próximo ano. Como o contrato já está assinado, agora as partes devem se reunir para elaborar o cronograma do concurso. Pois, o prazo para publicação do edital ainda foi informado, bem como as demais fases da seleção.
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O Cebraspe foi escolhido como banca por meio de dispensa de licitação, que aconteceu em janeiro deste ano. A banca organizadora é responsável pelas principais etapas do concurso, tais como, a realização das inscrições e aplicação das provas objetivas.
A comissão organizadora do concurso para defensor público do Sergipe está formada desde fevereiro de 2019. Os integrantes da comissão foram responsáveis por todos os preparativos internos da seleção, como a escolha da banca organizadora e o levantamento do quantitativo de vagas a serem ofertadas.
Mas, o número de vagas do concurso ainda não divulgado. Para concorrer ao cargo de defensor é necessário possuir nível superior em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os aprovados receberão salário de R$16 mil. O regulamento da seleção já foi publicado em dezembro de 2018 e os candidatos serão avaliados por meio de provas escrita, oral, de tribuna e de títulos.
A DPE de Sergipe informou em maio de 2019, por meio de uma nota, que contava com 92 defensores públicos em apenas dez dos 75 municípios do estado.
O defensor público-geral, Léo Neto, chegou a considerar o edital para 2019. Ele informou em maio do ano passado, sobre a importância de realizar uma nova seleção, tendo em vista a insuficiência do quadro de pessoal da Defensoria para demanda. Ele disse que a Defensoria Pública cresceu bastante, mas sua estrutura não.