Defensoria Pública do RS anuncia organizadora para novo concurso de defensor

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul avançou significativamente rumo à publicação de seu edital para a função de defensor.

Nesta quarta-feira, 22, foi divulgado no Diário Oficial da instituição o termo de dispensa, que oficializa a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a responsável pela organização do próximo concurso da DPE RS.

Com a definição da banca, a expectativa agora se volta para a formalização do contrato entre as partes e, em seguida, para a divulgação do novo edital.

Para se candidatar à posição de defensor, é necessário que o postulante possua diploma de nível superior em Direito e, ainda, experiência jurídica mínima de três anos.

Atualmente, o salário inicial para o defensor aprovado no concurso da DPE RS é de R$ 25.851,96.

Como foi a última seleção da DPE RS?

Organizado pelo Cebraspe, o último concurso da DPE RS ocorreu em 2021.

Esse certame ofereceu dez vagas, sendo cinco para ampla concorrência, uma destinada a pessoas com deficiência, três para candidatos negros e uma para indígenas.

Os candidatos que participaram do concurso DPE RS foram submetidos às seguintes etapas:

a) Primeira fase: prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da DPE/RS e do Cebraspe, com suporte logístico do Cebraspe;

b) Segunda fase: provas discursivas, também com caráter eliminatório e classificatório, responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

c) Terceira fase, composta por:

c.1) sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da DPE/RS;
c.2) exames de sanidade física, avaliação psiquiátrica e teste de aptidão psicológica para o exercício da função de Defensor Público, de caráter eliminatório, sob responsabilidade do Cebraspe;
c.3) entrevista, de caráter eliminatório apenas em caso de não comparecimento, conforme o artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, sob responsabilidade da DPE/RS, com suporte logístico do Cebraspe;
c.4) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, sob responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;  

d) Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

e) Quinta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob responsabilidade da DPE/RS, com suporte logístico do Cebraspe. 

A prova objetiva do concurso foi estruturada em blocos, abrangendo os seguintes conteúdos:

Bloco I

Língua Portuguesa

Bloco II

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário

Bloco III

Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito das Famílias

Bloco IV

Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Execuções Penais
Criminologia

Bloco V

Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Institucional