Foi concretizada a assinatura do contrato entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do novo concurso da DPE RS.
Com essa formalização, o edital está prestes a ser divulgado, podendo ser publicado a qualquer momento para a função de defensor público.
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Para se candidatar à posição, é necessário que o interessado possua formação superior em Direito e tenha pelo menos três anos de experiência prática na área jurídica.
Atualmente, o salário inicial para os defensores aprovados no concurso da DPE RS será de R$ 25.851,96.
Segundo informações do contrato disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, escritas, orais e tribuna.
A expectativa é que o concurso da DPE RS atraia cerca de 5 mil inscrições.
Como foi o último concurso da DPE RS?
Organizado pelo Cebraspe, o concurso anterior da DPE RS ocorreu em 2021.
Naquela seleção, foram oferecidas dez vagas, das quais cinco eram para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência (PcD), três para candidatos negros e uma para candidatos indígenas.
Os participantes do concurso da DPE RS passaram por diversas etapas de avaliação:
a) Primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da DPE/RS e Cebraspe, contando com apoio logístico do Cebraspe;
b) Segunda fase: provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da DPE/RS com suporte logístico do Cebraspe;
c) Terceira fase, composta por:
c.1) sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, a cargo da DPE/RS;
c.2) exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, com caráter eliminatório, responsabilidade do Cebraspe;
c.3) entrevista, de caráter eliminatório apenas em caso de não comparecimento, conforme o artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, sob responsabilidade da DPE/RS com apoio logístico do Cebraspe;
c.4) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, a cargo da DPE/RS, com suporte logístico do Cebraspe;
d) Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
e) Quinta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, a cargo da DPE/RS, com suporte logístico do Cebraspe.
A prova objetiva foi dividida em blocos, cobrando conhecimentos nas seguintes áreas:
Bloco I
- Língua Portuguesa
Bloco II
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
Bloco III
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito das Famílias
Bloco IV
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito das Execuções Penais
- Criminologia
Bloco V
- Direitos Humanos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Institucional.
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