A banca organizadora para o novo concurso da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE RR) já foi escolhida e será a Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital de concurso DPE RR que irá ofertar 100 vagas será publicado em março, afirmou defensor público-geral, Stélio Dener.
Ainda de acordo com Dener, o edital deste concurso deve ser publicado até o meio do ano e assim como prevê a Lei, a meta é chegar aos 58 defensores. O concurso DPE RR será para formação de cadastro de reservas, pois, o orçamento não tem previsão de aumentar os membros da instituição, devido ao déficit financeiro. Os aprovados serão contratados de acordo com as aposentadorias que ocorrerem.
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O defensor público-geral informou que cerca de cinco ou seis defensores devem se aposentar ainda este ano, portanto, será necessária a convocação de novos servidores para cumprir cronograma de gestão.
O concurso DPE RR terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por mesmo período, a contar pela data de homologação dos resultados finais. Os aprovados poderão ser convocados durante este prazo.
Existe uma grande necessidade de ampliação dos serviços da instituição, que se dará pela realização de um concurso público. Para melhorar os trabalhos é necessário descentralizar o atendimento, ou seja, instalar uma sede da Defensoria na zona Oeste da capital e para isso será necessário alugar, comprar ou construir um prédio, pois, a cidade está crescendo muito, mas o orçamento é limitado.
De acordo com Dener, a questão orçamentária é um problema de anos e a situação só piora com o passar do tempo. A Defensoria é o órgão mais novo do Poder Judiciário e para que ele cresça é necessário mais apoio.
Para se inscrever no concurso DPE RR será necessário possuir bacharelado em Direito e carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não será necessário experiência na área, o que possibilita os recém-formados de concorrerem, contanto, que possuam carteira da OAB. Os aprovados receberão salário de R$ 24.681,59
São apenas 44 defensores públicos trabalhando atualmente na Defensoria Pública do Estado de Roraima, este quantitativo estava previsto na Lei referente ao ano 2000, ano que a Defensoria foi criada. O defensor fez questão de informar que a Lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores e hoje conta com 44 profissionais e por isso, grandes esforços estão sendo feitos para a realização de mais um concurso público.