Foi anunciado por meio do Diário Oficial de quinta-feira (25) que a comissão organizadora do concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) já iniciou os preparativos de sua nova seleção.
O grupo é formado pelos seguintes membros: Hans Lucas Immich (Presidente), Felipe de Melo Catarino (Secretário), Marcus Edson de Lima (Membro), Rithyele de Medeiros Bissi (Membra), Denise Luci Castanheira (Primeiro Suplente), Diego de Azevedo Simão (Segundo Suplente), Vinicius de Assis (Representante da OAB/RO e Marcelo Lima de Oliveira (Promotor de Justiça indicado pela PGJ/RO).
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O grupo ficará responsável pela elaboração do projeto básico do concurso, que serve como espelho para o novo edital e pela contratação da banca organizadora. A comissão teve uma primeira formação em janeiro e não se sabe o motivo do órgão ter realizado essa nova composição desse grupo.
A remuneração inicial de um defensor público é de R$24.221,17 e para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em Direito e experiência em atividades jurídicas pelo período mínimo de três anos.
O Termo de Ajustamento de Gestão, firmado em agosto de 2021, pela Defensoria, Ministério Público do Estado, Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas concedeu a realização do novo concurso DPE RO.
O déficit atual do Estado é de 32 defensores por isso, o termo tem como principal objetivo contratar mais profissionais para promover a assistência judiciária gratuita em Rondônia.
A destinação de recursos à Defensoria Pública do Estado para que o órgão tenha condições de contratar ainda no atual exercício, 16 defensores públicos substitutos está prevista no acordo como uma prioridade