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Novo edital de Concurso DPE-RJ para defensor divulga regulamento

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

O concurso DPE RJ para o cargo de defensor já tem seu regulamento definido. Esse documento traz as principais informações sobre a seleção e serve de espelho para o edital do concurso. O edital é elaborado com base nos regulamento, que mostra as etapas, as disciplinas e todas as informações referentes ao cargo.

A confirmação já era esperada, principalmente com a recente aprovação de algumas mudanças pelo Conselho Superior da defensoria. De acordo com o regulamento, as questões das provas do concurso público de defensor serão distribuídas entre as disciplinas de: Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constucional, Direito Administravo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Execução Penal, Tutela Coleva, Princípios Instucionais da Defensoria Pública, Criminologia e Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

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O concurso será composto por três etapas, são elas: Prova Preliminar objetiva, em caráter eliminatório, Provas Escritas Específicas, em caráter eliminatório e Provas de Sustentação Oral, em caráter classificatório. Poderá ser realizada ainda uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais, que de acordo com o regulamento, será realizada após realização das provas de sustentação oral.

Ainda não informado quando o edital de concurso DPE RJ para defensor será divulgado. Mas, o regulamento pode ser considerado um passo importante para a realização do concurso. Está prevista uma oferta de 30 oportunidades imediatas, mais formação de cadastro de reservas, que poderão ser utilizadas durante o prazo de validade do concurso.

A previsão foi dada em agosto, quando a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) confirmou a realização do concurso pelas redes sociais. A Fesudeperj disse que o edital não deve demorar a ser lançado.

O déficit atual da DPE RJ é de 39 cargos vagos, sendo 17 no cargo de defensor substituto. Para concorrer ao cargo de defensor é necessário possuir bacharelado em Direito por meio de graduação, mais experiência de, pelo menos, dois anos.

A remuneração ofertada para o cargo de defensor no edital do último concurso foi de R$19.820. Mas, atualmente a estrutura salarial da carreira é composta da seguinte maneira: Defensor público especial tem salário de R$28.439,89, o Defensor público recebe R$27.017,67 e o Defensor público substituto possui remuneração de R$25.666,87. Os salários são os principais atrativos da carreira.

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