O número de convocações de aprovados no concurso DPE PR para a carreira de defensor público pode ser maior do que as 12 vagas autorizadas inicialmente. O cadastro de reservas poderá contar com mais de 460 aprovados, com chances de nomeação, pois, a Defensoria Pública do Estado do Paraná possui 473 vacâncias para a carreira de defensor, o que reforça a expectativa de um grande número de convocações.
Portanto, seriam aprovados 12 candidatos para as vagas imediatas e 461 para formação de cadastro de reservas. O setor de Recursos Humanos da Defensoria informou no mês de julho, que possui 871 vacâncias efetivas e três para provimento em comissão, sendo 473 para defensor público. O defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão informou na época autorização do concurso, que além das 12 vagas imediatas, poderiam ser convocados outros candidatos do cadastro de reservas, durante o prazo de validade da seleção.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso DPE PR.
Mas, as convocações dependerão da DPE PR, que poderá suprir os 473 cargos vagos de acordo com o quantitativo de aprovados no concurso. De acordo com o defensor-público geral do Paraná, Eduardo Abraão, todos os editais devem ser publicados em breve.
Mas, a realização das seleções deve ocorrer somente após a crise de saúde causada pela pandemia do novo Coronavirus (Covid-19). O aval para contratação da banca organizadora do concurso foi publicado em dezembro de 2019, com isso, a comissão deve divulgar em breve o nome da empresa que ficará a frente da seleção.
Já foi publicado o novo regulamento do próximo concurso DPE PR, que substituiu o texto de junho de 2019. No documento é possível verificar todas as etapas e os requisitos da próxima seleção, são eles: ter nível superior em Direito, ter nacionalidade brasileira, estar no gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações militares (homens), possuir três anos de experiência na área jurídica, não possuir condenação em órgão de classe, incompatível com o exercício das funções de defensor público, não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções, não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa. Além de ter recolhido o valor de inscrição fixado no edital de abertura, e ter conhecimento e estar de acordo com todas as exigências do edital.
De acordo com o regulamento, as provas serão aplicadas em Curitiba, no Paraná. A prova objetiva será a primeira fase da seleção e será composta por 100 questões, que serão divididas entre quatro grupos. Os três primeiros compostos por 28 questões e o último por 16 perguntas.
O Grupo A contará com questões de Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos. O Grupo B irá cobrar questões de Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal. O Grupo C será composto por Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor. Já o Grupo D contará com Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A segunda fase do concurso será composta por duas peças processuais e quatro questões dissertativas, distribuídas entre os grupos de matérias A,B,C e D. os candidatos poderão realizar consultas a texto legal, mas sem anotações e comentários. A seleção ainda contará com a prova oral, que é a terceira fase do concurso e por fim será realizada a quarta e última etapa da seleção que é a avaliação de títulos.
A soma de todas as notas das quatro as etapas será considerada a nota final do concurso DPE PR para a carreira de defensor público.