DPE - PR

Comissão organizadora do Concurso DPE PR tem novo presidente

18/05/2020 22h56 - Atualizado em 20/05/2020 11h38

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De acordo com a resolução publicada na última quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, o concurso DPE PR tem um novo presidente em sua comissão organizadora. O defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão foi substituído pelo defensor público Ricardo Menezes da Silva, que irá presidir a comissão organizadora do concurso.

Vários foram os fatores que causaram a saída do defensor público-geral da comissão, entre eles estão as demandas atribuídas ao magistrado. Com mudança da presidência, a comissão segue seu trabalho para o lançamento do próximo edital do concurso da Defensoria Pública do Paraná.

O defensor público-geral deu aval para a abertura da seleção em janeiro. A seleção irá ofertar 12 vagas, mais formação de cadastro de reservas para a carreira de defensor público. Com a autorização para abertura do concurso, o edital deve ser publicado a qualquer momento, porém, o nome da banca organizadora ainda não foi divulgado.

O aval para contratação da banca organizadora foi publicado em dezembro de 2019. Com isso, a comissão organizadora deve anunciar o nome da banca organizadora que ficará responsável pelas principais etapas do concurso em breve.

O regulamento do novo concurso DPE PR foi publicado em dezembro, substituindo o de junho, ele consolida as etapas da seleção e requisitos para a seleção da carreira de defensor público, que são: Ser bacharel em Direito,
Ter nacionalidade brasileira, estar no gozo dos direitos políticos, Estar em dia com as obrigações militares (homens), não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções.

Além de, contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, não ter sido condenado em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, caracterizando incompatibilidade com o exercício das funções de defensor público, não podendo possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa. Haver recolhido o valor de inscrição determinado no edital de abertura, reconhecendo e estando de acordo com as exigências do edital.

As provas serão deste concurso serão aplicadas em Curitiba, no Paraná e a primeira fase será composta por uma prova objetiva, contando 100 questões distribuídas em quatro grupos. Os três primeiros grupos serão compostos por 28 perguntas e o último por 16 questões.

O Grupo A - será composto por Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direito Constitucional. O Grupo B – contará com Direito Processual Penal, Execução Penal e Direito Penal. O Grupo C – Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil. Já o Grupo D – será composto por Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Civil e Direito Processual Civil.

A segunda fase da seleção será constituída por quatro questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias e por duas peças processuais e os candidatos poderão nesta etapa, consultar o texto legal, mas sem anotações e comentários. A terceira fase contará com uma prova oral e a quarta será composta por uma avaliação de títulos.

A nota final será a somatória das notas de todas as etapas do concurso. A DPE PR também possui autorização realizar um concurso para a área de apoio, que foi concedida no dia 30 de setembro de 2019. O defensor-público geral, Eduardo Pião Ortiz, foi quem autorizou a seleção.

O concurso Defensoria Pública do Estado do Paraná terá como objetivo, a formação de cadastro de reservas para repor os cargos vagos. As vagas são para as carreiras de: Informática, Direito, Contabilidade, Engenharia, Estatística, Administração, Técnico em Recursos Humanos, Técnico Administrativo, Técnico em Informática, Secretariado Executivo e Economia. Os interessados deverão possuir nível superior de escolaridade na área de interesse.

Como o concurso DPE PR para área de Apoio já conta com aval, o próximo passo deve ser o formação da comissão organizadora. Ela ficará responsável pela elaboração do projeto básico da seleção e pela abertura da licitação para escolha da banca realizada. Com isso, o edital poderá ser publicado.

Já para os técnicos, a exigência é nível médio técnico de escolaridade, na área concorrida. Com base nos últimos editais, os salários para estas carreiras serão de R$3.373,57 para os cargos de nível superior e de R$1.405,66 para o nível médio/técnico. Os aprovados terão direito ainda aos benefícios de auxílio-alimentação de R$799,24 e auxílio-transporte de R$325,60, com isso, os rendimentos chegam a R$2.530,50 para o nível médio/técnico e R$4.498,41 para o nível superior.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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