Maria Madalena Abrantes da Silva foi reeleita como defensora pública-geral do Estado da Paraíba para o período de 2025 a 2027. Na terça-feira, dia 28, ela divulgou a confirmação do primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) para o preenchimento de vagas no quadro de servidores.
Conforme afirmado por Madalena, a realização do concurso foi discutida com o governador João Azevêdo, resultando na liberação de recursos adicionais para a Defensoria. O edital está programado para ser publicado a partir de março.
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"Um aspecto essencial que abordei com o governador foi a necessidade de um concurso para servidores públicos. A Defensoria não atua apenas com assistentes jurídicos; é fundamental contar com profissionais como psicólogos e assistentes sociais. Ficou decidido que, a partir de março, será lançado o primeiro concurso para servidores", declarou a defensora-geral em entrevista à CBN João Pessoa nesta terça-feira, 28. Ela ainda confirmou que o concurso irá oferecer, no mínimo, 20 vagas imediatas, além de formar um cadastro de reserva.
Os cargos de psicólogo e assistente social, ambos de nível superior, estarão incluídos no edital. No entanto, ainda não há informações sobre a inclusão de outras funções ou áreas.
Madalena assume a liderança da DPE PB pela terceira vez
Além da organização do concurso, Maria Madalena Abrantes manifestou o desejo de nomear mais defensores públicos, ressaltando que atualmente há uma média de menos de um defensor para cada município na Paraíba.
Próximas etapas para o novo concurso DPE PB
Para que o concurso DPE PB seja realizado, a Defensoria Pública precisará seguir algumas etapas. O primeiro passo consiste na formação de uma comissão organizadora.
Um grupo de servidores será designado para cuidar dos preparativos do concurso, o que abrange desde a elaboração do edital até a contratação da banca organizadora e a definição do cronograma.
Uma banca será escolhida para gerenciar as inscrições do concurso e aplicar as provas aos candidatos.
Somente após a contratação da banca é que o edital poderá ser finalizado e divulgado.
Dado que a defensora pública-geral da Paraíba prevê o lançamento do concurso em março, é essencial que todas as etapas burocráticas necessárias à publicação do edital sejam iniciadas o quanto antes.
Último concurso DPE PB ocorreu em 2022 para a função de defensor
Em janeiro de 2022, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba lançou o edital para seu último concurso público, que ofereceu 20 vagas para a carreira de defensor, sendo 14 delas destinadas à ampla concorrência.
Os requisitos para a função incluíam diploma de nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de experiência na área jurídica. Os salários iniciais na época eram de R$ 12.213,70, além de diversos benefícios.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo incluiu provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações foram realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
Este concurso ainda está em vigor e pode resultar em novas convocações dos aprovados.
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