Recentemente, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) deu um passo significativo em direção à realização de um novo concurso público voltado para a área de Apoio. A formação da comissão responsável pelos trâmites administrativos do edital foi oficialmente anunciada, marcando o início do processo de seleção de novos servidores.
Composição da Comissão
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A comissão é composta por três membros, conforme estabelecido na portaria oficial. Os integrantes são:
1. Sylvio Pélico Porto Filho - Presidente da comissão;
2. Manfredo Estevam Rosenstock - Membro;
3. Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade - Membro.
Esta equipe será encarregada da coordenação, acompanhamento e fiscalização de todas as etapas do concurso, que irá oferecer vagas para os cargos de técnicos e analistas.
Expectativas e Vagas
Com a formação da comissão, a expectativa agora recai sobre a definição da banca organizadora que será responsável por elaborar e aplicar as provas. Após essa escolha, o edital do concurso será divulgado. Embora inicialmente o lançamento do edital estivesse previsto para março de 2023, este ainda não foi publicado, gerando expectativa entre os interessados.
As projeções indicam que o concurso disponibilizará, no mínimo, 20 vagas imediatas, além de um cadastro de reserva. Para o quadro de nível superior, as vagas contemplarão os cargos de psicólogo e assistente social, com os seguintes requisitos:
- Analista: Necessário nível superior completo.
- Técnico: Exigência de nível médio.
Remuneração
De acordo com a Lei Complementar nº 205/2024, o vencimento inicial para o cargo de analista será de R$ 4.500, enquanto para o cargo de técnico, o valor será de R$ 3.500. Essas remunerações são atrativas, considerando as responsabilidades e a importância dos cargos na estrutura da DPE PB.
Histórico de Concursos Anteriores
O último concurso realizado pela DPE PB ocorreu em janeiro de 2022, quando foram ofertadas 20 vagas para a carreira de defensor público. Dentre essas, 14 eram destinadas à ampla concorrência. Para concorrer, os candidatos precisavam ter formação em Direito e, no mínimo, dois anos de experiência em atividade jurídica. Na época, o salário inicial era de R$ 12.213,70, além de benefícios.
Esse concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e incluiu provas escritas, orais e avaliação de títulos, realizadas na cidade de João Pessoa. Vale ressaltar que o concurso de 2022 ainda está em validade, permitindo novas convocações de aprovados conforme a necessidade da DPE PB.
Em 2021, a DPE PB também realizou um edital voltado para a contratação temporária na área de Apoio, com 130 oportunidades disponíveis. Os candidatos foram avaliados através de provas escrita, prática e de títulos.
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