O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves, revelou que está em andamento uma análise para a criação de um novo concurso da Defensoria Pública do Estado (DPE ES), voltado para a contratação de servidores. Este concurso visa fortalecer a equipe administrativa e proporcionar suporte aos defensores públicos.
Entretanto, as preparações ainda estão em seus estágios iniciais e não há uma data definida para a publicação do edital.
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"Estamos considerando a possibilidade de abrir de cinco a dez vagas, mas isso ainda é parte do planejamento. O foco é garantir uma maior estabilidade", comentou o defensor público-geral em entrevista à coluna De Olho no Poder, da Folha Vitória. Reeleito em uma chapa única com uma expressiva votação de 95%, Vinícius Chaves continuará à frente da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE ES) durante o biênio de 2025 a 2027.
Atualmente, a DPE ES não conta com servidores efetivos, funcionando apenas com profissionais cedidos pelo governo estadual. A administração atual pretende realizar um concurso de menor escala para a contratação de servidores próprios, embora os cargos ainda não tenham sido especificados.
Defensor Público-Geral Planeja Convocações e Novo Concurso DPE ES para Servidores
Vinícius Chaves também mencionou sua expectativa de convocar os 35 defensores aprovados no último concurso da DPE ES, que ocorreu em 2023, até o final de sua gestão, em fevereiro de 2027. Essa seleção, que começou no início de seu primeiro mandato, ainda está em processo de finalização.
De acordo com Chaves, a divulgação dos resultados está próxima, embora tenha enfrentado atrasos devido à realização de provas por dois candidatos que estão sub judice, programadas para o próximo sábado, dia 15. O defensor público-geral espera que a lista de aprovados seja publicada antes do Carnaval no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Último Concurso DPE ES: Detalhes e Etapas
O último concurso da DPE ES ocorreu em 2023 e ofereceu 35 vagas para a função de defensor público do estado. O edital foi divulgado em agosto e continua em vigor.
Conforme o edital, o salário inicial para a função de defensor é de R$ 17.808. Os candidatos precisam atender a diversos critérios, incluindo a conclusão do curso de bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica, que devem ser comprovados até a data da posse.
A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e incluiu várias etapas realizadas na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo.
Fases do Concurso DPE ES para Defensor:
- Prova escrita objetiva
- Prova discursiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova Objetiva: A prova objetiva do último concurso DPE ES para defensores consistiu em 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. As disciplinas abordadas foram:
- Direito Constitucional - 10 questões
- Direitos Humanos - 8 questões
- Direito Administrativo - 6 questões
- Direito Tributário - 4 questões
- Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública - 8 questões
- Direito Civil - 8 questões
- Direito Empresarial - 4 questões
- Direito do Consumidor - 4 questões
- Direito Processual Civil - 10 questões
- Direitos Difusos e Coletivos - 6 questões
- Direito da Criança e do Adolescente - 8 questões
- Direito Penal - 8 questões
- Direito Processual Penal - 8 questões
- Direito da Execução Penal - 4 questões
- Criminologia - 4 questões
A etapa discursiva foi composta por três questões, sendo uma peça processual e cinco dissertativas, com caráter eliminatório e classificatório.