Concurso DPE ES: Novo edital para servidores em planejamento
A Defensoria Pública do Espírito Santo está realizando estudos para um novo concurso, em virtude da ausência de servidores efetivos no quadro administrativo. Fique atento!
O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves, revelou que está em andamento uma análise para a criação de um novo concurso da Defensoria Pública do Estado (DPE ES), voltado para a contratação de servidores. Este concurso visa fortalecer a equipe administrativa e proporcionar suporte aos defensores públicos.
Entretanto, as preparações ainda estão em seus estágios iniciais e não há uma data definida para a publicação do edital.
"Estamos considerando a possibilidade de abrir de cinco a dez vagas, mas isso ainda é parte do planejamento. O foco é garantir uma maior estabilidade", comentou o defensor público-geral em entrevista à coluna De Olho no Poder, da Folha Vitória. Reeleito em uma chapa única com uma expressiva votação de 95%, Vinícius Chaves continuará à frente da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE ES) durante o biênio de 2025 a 2027.
Atualmente, a DPE ES não conta com servidores efetivos, funcionando apenas com profissionais cedidos pelo governo estadual. A administração atual pretende realizar um concurso de menor escala para a contratação de servidores próprios, embora os cargos ainda não tenham sido especificados.
Vinícius Chaves também mencionou sua expectativa de convocar os 35 defensores aprovados no último concurso da DPE ES, que ocorreu em 2023, até o final de sua gestão, em fevereiro de 2027. Essa seleção, que começou no início de seu primeiro mandato, ainda está em processo de finalização.
De acordo com Chaves, a divulgação dos resultados está próxima, embora tenha enfrentado atrasos devido à realização de provas por dois candidatos que estão sub judice, programadas para o próximo sábado, dia 15. O defensor público-geral espera que a lista de aprovados seja publicada antes do Carnaval no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
O último concurso da DPE ES ocorreu em 2023 e ofereceu 35 vagas para a função de defensor público do estado. O edital foi divulgado em agosto e continua em vigor.
Conforme o edital, o salário inicial para a função de defensor é de R$ 17.808. Os candidatos precisam atender a diversos critérios, incluindo a conclusão do curso de bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica, que devem ser comprovados até a data da posse.
A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e incluiu várias etapas realizadas na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo.
Fases do Concurso DPE ES para Defensor:
- Prova escrita objetiva
- Prova discursiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova Objetiva: A prova objetiva do último concurso DPE ES para defensores consistiu em 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. As disciplinas abordadas foram:
- Direito Constitucional - 10 questões
- Direitos Humanos - 8 questões
- Direito Administrativo - 6 questões
- Direito Tributário - 4 questões
- Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública - 8 questões
- Direito Civil - 8 questões
- Direito Empresarial - 4 questões
- Direito do Consumidor - 4 questões
- Direito Processual Civil - 10 questões
- Direitos Difusos e Coletivos - 6 questões
- Direito da Criança e do Adolescente - 8 questões
- Direito Penal - 8 questões
- Direito Processual Penal - 8 questões
- Direito da Execução Penal - 4 questões
- Criminologia - 4 questões
A etapa discursiva foi composta por três questões, sendo uma peça processual e cinco dissertativas, com caráter eliminatório e classificatório.
Entretanto, as preparações ainda estão em seus estágios iniciais e não há uma data definida para a publicação do edital.
"Estamos considerando a possibilidade de abrir de cinco a dez vagas, mas isso ainda é parte do planejamento. O foco é garantir uma maior estabilidade", comentou o defensor público-geral em entrevista à coluna De Olho no Poder, da Folha Vitória. Reeleito em uma chapa única com uma expressiva votação de 95%, Vinícius Chaves continuará à frente da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE ES) durante o biênio de 2025 a 2027.
Atualmente, a DPE ES não conta com servidores efetivos, funcionando apenas com profissionais cedidos pelo governo estadual. A administração atual pretende realizar um concurso de menor escala para a contratação de servidores próprios, embora os cargos ainda não tenham sido especificados.
Defensor Público-Geral Planeja Convocações e Novo Concurso DPE ES para Servidores
Vinícius Chaves também mencionou sua expectativa de convocar os 35 defensores aprovados no último concurso da DPE ES, que ocorreu em 2023, até o final de sua gestão, em fevereiro de 2027. Essa seleção, que começou no início de seu primeiro mandato, ainda está em processo de finalização.
De acordo com Chaves, a divulgação dos resultados está próxima, embora tenha enfrentado atrasos devido à realização de provas por dois candidatos que estão sub judice, programadas para o próximo sábado, dia 15. O defensor público-geral espera que a lista de aprovados seja publicada antes do Carnaval no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Último Concurso DPE ES: Detalhes e Etapas
O último concurso da DPE ES ocorreu em 2023 e ofereceu 35 vagas para a função de defensor público do estado. O edital foi divulgado em agosto e continua em vigor.
Conforme o edital, o salário inicial para a função de defensor é de R$ 17.808. Os candidatos precisam atender a diversos critérios, incluindo a conclusão do curso de bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica, que devem ser comprovados até a data da posse.
A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e incluiu várias etapas realizadas na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo.
Fases do Concurso DPE ES para Defensor:
- Prova escrita objetiva
- Prova discursiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova Objetiva: A prova objetiva do último concurso DPE ES para defensores consistiu em 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. As disciplinas abordadas foram:
- Direito Constitucional - 10 questões
- Direitos Humanos - 8 questões
- Direito Administrativo - 6 questões
- Direito Tributário - 4 questões
- Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública - 8 questões
- Direito Civil - 8 questões
- Direito Empresarial - 4 questões
- Direito do Consumidor - 4 questões
- Direito Processual Civil - 10 questões
- Direitos Difusos e Coletivos - 6 questões
- Direito da Criança e do Adolescente - 8 questões
- Direito Penal - 8 questões
- Direito Processual Penal - 8 questões
- Direito da Execução Penal - 4 questões
- Criminologia - 4 questões
A etapa discursiva foi composta por três questões, sendo uma peça processual e cinco dissertativas, com caráter eliminatório e classificatório.