O aguardado concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) para a função de defensor público já possui uma organizadora definida.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) ficará encarregada da condução do processo seletivo.
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A confirmação da escolha da banca foi feita pelo defensor público geral do estado, Rafael Barbosa, através das redes sociais do órgão.
Segundo ele, mais informações sobre o concurso DPE AM serão anunciadas em breve.
"Recentemente, a Defensoria do Amazonas firmou contrato com a Carlos Chagas para o próximo concurso de defensor público", ressaltou. Para participar do certame, é necessário que o candidato possua diploma de nível superior em Direito e experiência prática na área jurídica.
O salário para os aprovados será de R$19.134,33.
Regulamento já disponível
O regulamento do novo certame já foi publicado pela Defensoria Pública do Amazonas.
Os candidatos que se inscreverem para as vagas do concurso passarão por quatro fases de avaliação:
- Prova escrita objetiva
- Provas escritas dissertativas
- Prova oral
- Avaliação de títulos
A prova objetiva do concurso DPE AM será composta por 100 questões, abrangendo os seguintes conteúdos:
I. Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;
II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.
As provas dissertativas serão divididas em duas partes (p1 e p2).
A p1 incluirá uma peça processual penal e duas questões discursivas relacionadas aos incisos I e II mencionados anteriormente. Já a p2 será composta por uma peça processual civil e duas questões discursivas com base nos incisos III e IV.
Concurso DPE AM também terá edital para a área de Apoio
Além do edital para defensores, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas também está preparando um concurso para a área de Apoio.
O regulamento com todas as informações sobre essa seleção foi divulgado pelo órgão no final de outubro de 2024.
Conforme o regulamento, o concurso abrirá cinco vagas imediatas, além de um cadastro de reserva (CR), para cargos de assistente (nível médio) e analista (nível superior).
Estarão reservadas 20% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para negros, indígenas e quilombolas. Os candidatos deverão apresentar a documentação necessária para comprovar sua condição no ato da inscrição.
As vagas serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.
Os salários iniciais para os aprovados na área de Apoio variam entre R$3.238,66 e R$6.883,29.
Os participantes do concurso DPE AM serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
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