TCU recomenda a realização do Concurso 2018
Dos cargos previstos, o principal é o de agente federal de execução penal, destinado a quem possui o nÃvel médio e com salário inicial de R$6.030,23.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a abertura do concurso Depen 2018, tendo em vista a gravidade da crise do Sistema Penitenciário brasileiro.
Este sinal, provindo do maior órgão de fiscalização do Brasil, foi divulgado pela ministra Ana Arraes, por intermédio de auditoria.
Concluiu-se que, a partir de pesquisa do TCU, a superlotação de presos nos sistemas presidiais do Brasil facilitam a ação de facções criminosas nas unidades de prisões.
Ainda, de acordo com o Tribunal, isto causa um grande prejuÃzo na ação do Estado em garantir a ordem e a segurança dos presos.
A auditoria promove vários fatores que desencadeiam a situação penitenciária do paÃs. Estes fatores, conforme postura do TCU, são a inexistência de lugares, tornando o ambiente superlotado, negociações escassas de harmonia entre União, Estados e Distrito Federal, e ausência de funcionários no Departamento Penitenciário Nacional, de forma a ser uma exigência o procedimento de Seleções Públicas.
De acordo com a auditoria, os riscos diz respeitam à estrutura da administração do Depen. Ela esclarece que a situação do Depen já era muito defasada e que há tendência em piorar com um novo sistema de repasses caso não hajam medidas solucionáveis imediatamente, como o aumento do quadro de funcionários através de Processos Seletivos.
A ministra Ana Arraes reforça em auditoria que, frente aos orçamentos restritos do Estado, adotar ferramentas e processos trabalhistas que promovam o estÃmulo do crescimento da produtividade dos funcionários ou, ainda, reorganizar a força trabalhista do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)" podem diminuir o problema.
A auditoria do TCU foi promovida em conjunto com tribunais de contas do Estado e dos MunicÃpios, sobre o sistema de prisão de 17 estados e do Distrito Federal, sendo o Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, ParaÃba, PiauÃ, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
A pesquisa é revelada, posteriormente, a várias rebeliões em presÃdios do Brasil. Três motins aconteceram nos últimos tempos, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em uma semana. Sete governadores pediram auxÃlio à União para o caos. Houve manifestação requisitando providências emergenciais do Governo Federal para impedimento de que a situação se agrave no sistema de Segurança Pública brasileiro.
A carta é assinada pelos governadores Marconi Perillo (Goiás), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Marcelo Miranda (Tocantins), Confúcio Moura (Rondônia) e Flávio Dino (Maranhão). Um dos requisitos dos chefes de Estado é a construção de sistemas presidiais federais novos que possibilitem o ingresso de detentos que necessitem de vigilância de alta complexidade, baixando a periculosidade dos presÃdios estaduais com presos de média.
Para atendimento desse requisito, entretanto, o Depen necessita a abertura de Processo Seletivo. O presidente Michel Temer anunciou, no começo do ano passado, da construção de cinco novas penitenciárias federais, fazendo com que o órgão começasse, então, a possibilitar a elaboração de pedido de novas oportunidades, que será enviado ao Ministério do Planejamento (Projeto de Lei desse tipo necessita partir do Poder Executivo e não do Legislativo, para que não exista vÃcio de iniciativa).
O diretor-geral do Depen, daquele momento, Marco Antônio Severo, apresentou a motivação de solicitação de oportunidades em 1.430 cargos, sendo 1.300 somente para Agente Federal de execução penal - o antigo agente penitenciário federal. Questionado, o Depen trouxe a informação de que até aquela determinada instância, não há nenhuma novidade acerca do Processo Seletivo.
O órgão já havia divulgado que a criação das oportunidades pode ocorrer através de medida provisória, acelerando o sistema do procedimento. O Planejamento também comentou que não divulga informativos antecipados sobre pedidos de seletivas sob avaliação.
Ainda, conforme o documento, em 2018, os seletivos dos órgãos do Poder Executivo Federal continuam restritos em decorrência do ajuste fiscal. Dentro desta situação, o MP pode promover novas autorizações, mas somente em teor excepcional, por medida de absoluta necessidade administrativa e desde que asseguradas as condições de orçamento.
O agente federal de execução penal é a função que mais toma atenção no seletivo do Depen 2018. Ele é reservado a quem porte ensino médio, além de carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os salários são de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. No topo da carreira, os vencimentos alcançam a R$10.202,50.
Este sinal, provindo do maior órgão de fiscalização do Brasil, foi divulgado pela ministra Ana Arraes, por intermédio de auditoria.
Concluiu-se que, a partir de pesquisa do TCU, a superlotação de presos nos sistemas presidiais do Brasil facilitam a ação de facções criminosas nas unidades de prisões.
Ainda, de acordo com o Tribunal, isto causa um grande prejuÃzo na ação do Estado em garantir a ordem e a segurança dos presos.
A auditoria promove vários fatores que desencadeiam a situação penitenciária do paÃs. Estes fatores, conforme postura do TCU, são a inexistência de lugares, tornando o ambiente superlotado, negociações escassas de harmonia entre União, Estados e Distrito Federal, e ausência de funcionários no Departamento Penitenciário Nacional, de forma a ser uma exigência o procedimento de Seleções Públicas.
De acordo com a auditoria, os riscos diz respeitam à estrutura da administração do Depen. Ela esclarece que a situação do Depen já era muito defasada e que há tendência em piorar com um novo sistema de repasses caso não hajam medidas solucionáveis imediatamente, como o aumento do quadro de funcionários através de Processos Seletivos.
A ministra Ana Arraes reforça em auditoria que, frente aos orçamentos restritos do Estado, adotar ferramentas e processos trabalhistas que promovam o estÃmulo do crescimento da produtividade dos funcionários ou, ainda, reorganizar a força trabalhista do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)" podem diminuir o problema.
A auditoria do TCU foi promovida em conjunto com tribunais de contas do Estado e dos MunicÃpios, sobre o sistema de prisão de 17 estados e do Distrito Federal, sendo o Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, ParaÃba, PiauÃ, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
A pesquisa é revelada, posteriormente, a várias rebeliões em presÃdios do Brasil. Três motins aconteceram nos últimos tempos, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em uma semana. Sete governadores pediram auxÃlio à União para o caos. Houve manifestação requisitando providências emergenciais do Governo Federal para impedimento de que a situação se agrave no sistema de Segurança Pública brasileiro.
A carta é assinada pelos governadores Marconi Perillo (Goiás), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Marcelo Miranda (Tocantins), Confúcio Moura (Rondônia) e Flávio Dino (Maranhão). Um dos requisitos dos chefes de Estado é a construção de sistemas presidiais federais novos que possibilitem o ingresso de detentos que necessitem de vigilância de alta complexidade, baixando a periculosidade dos presÃdios estaduais com presos de média.
Para atendimento desse requisito, entretanto, o Depen necessita a abertura de Processo Seletivo. O presidente Michel Temer anunciou, no começo do ano passado, da construção de cinco novas penitenciárias federais, fazendo com que o órgão começasse, então, a possibilitar a elaboração de pedido de novas oportunidades, que será enviado ao Ministério do Planejamento (Projeto de Lei desse tipo necessita partir do Poder Executivo e não do Legislativo, para que não exista vÃcio de iniciativa).
O diretor-geral do Depen, daquele momento, Marco Antônio Severo, apresentou a motivação de solicitação de oportunidades em 1.430 cargos, sendo 1.300 somente para Agente Federal de execução penal - o antigo agente penitenciário federal. Questionado, o Depen trouxe a informação de que até aquela determinada instância, não há nenhuma novidade acerca do Processo Seletivo.
O órgão já havia divulgado que a criação das oportunidades pode ocorrer através de medida provisória, acelerando o sistema do procedimento. O Planejamento também comentou que não divulga informativos antecipados sobre pedidos de seletivas sob avaliação.
Ainda, conforme o documento, em 2018, os seletivos dos órgãos do Poder Executivo Federal continuam restritos em decorrência do ajuste fiscal. Dentro desta situação, o MP pode promover novas autorizações, mas somente em teor excepcional, por medida de absoluta necessidade administrativa e desde que asseguradas as condições de orçamento.
O agente federal de execução penal é a função que mais toma atenção no seletivo do Depen 2018. Ele é reservado a quem porte ensino médio, além de carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os salários são de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. No topo da carreira, os vencimentos alcançam a R$10.202,50.