Senado aprova elevação de agente penitenciário para policial
O objetivo é oferecer 1.300 vagas para agente federal de execução penal, que tem requisito de ensino médio e o salário inicial é de R$6.030,23.
A alteração feita pelo Senado Federal, de que os agentes penitenciários sejam transformados em policiais penais, foi elogiada pelo presidente do Sindicato dos Agente Federais de Execução Penal do Paraná (Sindafep-PR), Carlos Augusto Machado. Ele afirma que a mudança torna o concurso para o cargo mais atrativo.
"Talvez aumente, sim, o interesse pelo concurso, já que a mudança daria um status novo, como carreira de Estado", ponderou. Contudo, ele ressaltou que a posição já é bastante valorizada. "Mas é claro que a gente está sempre tentando melhorar", disse. Porém duas das vantagens da polÃcia penal (o porte de arma e a aposentadoria especial) já estão em vigor para os agentes federais.
Ele ainda avaliou que, por enquanto, o salário não deve ser alterado, mas pode haver uma valorização da carreira com o tempo. "Com o reconhecimento como uma carreira de estado, perene, evidentemente que em futuras negociações isso vai ser colocado a mesa. Esse novo tipo de polÃcia vai atender a um nicho dos mais preocupantes em termos de segurança pública, que é o sistema penitenciário", apontou.
Machado ainda espera que a nova polÃcia contribua para a diminuição da população carcerária, por meio da fiscalização de penas alternativas à prisão. "Nós temos alternativas penais, como é o caso da tornozeleira eletrônica, entre outras tantas, que não são aplicadas pelos juÃzes ou são aplicadas de forma muito tÃmida, porque não há quem fiscalize. E isso seria uma atribuição da polÃcia penal", argumentou. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno pelo Senado e passar pela Câmara dos Deputados.
O concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com 1.430 vagas, precisa estar encaminhado para o inÃcio do próximo ano, para formar os servidores que irão trabalhar nas novas penitenciárias previstas. "Ainda que o cronograma seja para que essas unidades fiquem prontas entre o fim de 2018 e inÃcio de 2019, no inÃcio de 2018 esse concurso já precisa estar em andamento", explicou Machado. Ele ainda lembrou que Michel Temer disse que a construção das unidades estava prevista para o prazo de um ano e que depois disso é preciso instalar a plataforma de tecnologia.
De acordo o com diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo, há a expectativa que pelo menos uma unidade já esteja pronta em 2018, por isso o órgão está focado em divulgar o edital ainda este ano. A urgência se dá porque o processo de seleção é demorado. "Nós temos dimensionado que entre a publicação do edital e a formatura são 14 meses, porque tem edital, inscrição, seleção e formação", relevou. Ele ainda informou que o pedido do concurso já está pronto.
Mas as vagas, que virão do projeto de construção de cinco novas penitenciárias federais, anunciado pelo presidente Michel Temer no inÃcio deste ano, ainda precisam ser criadas. Severo espera que a criação seja por meio de medida provisória, para obedecer o cronograma desejado. O diretor disse que o concurso foi assunto de várias reuniões entre os órgãos.
O pedido do concurso conta com 1.430 vagas, sendo 1,3 mil para agente federal de execução penal (o antigo agente penitenciário federal), 30 para técnico em assistência penitenciária e 100 para especialista em assistência penitenciária. Para Carlos Augusto, o número é suficiente para a demanda das novas unidades e essencial para o bom funcionamento delas. "Não tem como construir novas unidades, colocá-las em funcionamento sem um novo concurso. O efetivo atual não seria capaz de suprir", ponderou.
Para o cargo de agente é preciso ter nÃvel médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. O salário inicial é de R$6.030,23, podendo chegar a R$10.202,50. O cargo de técnico também exige nÃvel médio e oferece remuneração de R$4.120,28. Já para especialista é preciso ter nÃvel superior e os ganhos são de R$5.865,70. Nos dois últimos, as vagas podem ser distribuÃdas entre várias áreas. Em 2015, as oportunidades foram para Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Em meados de agosto, o Depen começou o curso de formação com 220 aprovados no concurso de 2015, voltado para as unidades de Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e Porto Velho/RO, assim como para a quinta unidade, em BrasÃlia, cuja previsão é de inauguração até novembro deste ano, de acordo com o diretor-geral do Depen. Mesmo vigente, o último concurso não é suficiente para atender a demanda das novas unidades, justificando uma nova seleção.
"Talvez aumente, sim, o interesse pelo concurso, já que a mudança daria um status novo, como carreira de Estado", ponderou. Contudo, ele ressaltou que a posição já é bastante valorizada. "Mas é claro que a gente está sempre tentando melhorar", disse. Porém duas das vantagens da polÃcia penal (o porte de arma e a aposentadoria especial) já estão em vigor para os agentes federais.
Ele ainda avaliou que, por enquanto, o salário não deve ser alterado, mas pode haver uma valorização da carreira com o tempo. "Com o reconhecimento como uma carreira de estado, perene, evidentemente que em futuras negociações isso vai ser colocado a mesa. Esse novo tipo de polÃcia vai atender a um nicho dos mais preocupantes em termos de segurança pública, que é o sistema penitenciário", apontou.
Machado ainda espera que a nova polÃcia contribua para a diminuição da população carcerária, por meio da fiscalização de penas alternativas à prisão. "Nós temos alternativas penais, como é o caso da tornozeleira eletrônica, entre outras tantas, que não são aplicadas pelos juÃzes ou são aplicadas de forma muito tÃmida, porque não há quem fiscalize. E isso seria uma atribuição da polÃcia penal", argumentou. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno pelo Senado e passar pela Câmara dos Deputados.
O concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com 1.430 vagas, precisa estar encaminhado para o inÃcio do próximo ano, para formar os servidores que irão trabalhar nas novas penitenciárias previstas. "Ainda que o cronograma seja para que essas unidades fiquem prontas entre o fim de 2018 e inÃcio de 2019, no inÃcio de 2018 esse concurso já precisa estar em andamento", explicou Machado. Ele ainda lembrou que Michel Temer disse que a construção das unidades estava prevista para o prazo de um ano e que depois disso é preciso instalar a plataforma de tecnologia.
De acordo o com diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo, há a expectativa que pelo menos uma unidade já esteja pronta em 2018, por isso o órgão está focado em divulgar o edital ainda este ano. A urgência se dá porque o processo de seleção é demorado. "Nós temos dimensionado que entre a publicação do edital e a formatura são 14 meses, porque tem edital, inscrição, seleção e formação", relevou. Ele ainda informou que o pedido do concurso já está pronto.
Mas as vagas, que virão do projeto de construção de cinco novas penitenciárias federais, anunciado pelo presidente Michel Temer no inÃcio deste ano, ainda precisam ser criadas. Severo espera que a criação seja por meio de medida provisória, para obedecer o cronograma desejado. O diretor disse que o concurso foi assunto de várias reuniões entre os órgãos.
O pedido do concurso conta com 1.430 vagas, sendo 1,3 mil para agente federal de execução penal (o antigo agente penitenciário federal), 30 para técnico em assistência penitenciária e 100 para especialista em assistência penitenciária. Para Carlos Augusto, o número é suficiente para a demanda das novas unidades e essencial para o bom funcionamento delas. "Não tem como construir novas unidades, colocá-las em funcionamento sem um novo concurso. O efetivo atual não seria capaz de suprir", ponderou.
Para o cargo de agente é preciso ter nÃvel médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. O salário inicial é de R$6.030,23, podendo chegar a R$10.202,50. O cargo de técnico também exige nÃvel médio e oferece remuneração de R$4.120,28. Já para especialista é preciso ter nÃvel superior e os ganhos são de R$5.865,70. Nos dois últimos, as vagas podem ser distribuÃdas entre várias áreas. Em 2015, as oportunidades foram para Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Em meados de agosto, o Depen começou o curso de formação com 220 aprovados no concurso de 2015, voltado para as unidades de Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e Porto Velho/RO, assim como para a quinta unidade, em BrasÃlia, cuja previsão é de inauguração até novembro deste ano, de acordo com o diretor-geral do Depen. Mesmo vigente, o último concurso não é suficiente para atender a demanda das novas unidades, justificando uma nova seleção.