Pedido para criação de vagas registra avanços
O órgão tem solicitação para a criação de 1.580 vagas em carreiras que englobam os nÃveis médio e superior, a serem preenchidas por um novo concurso.
O concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) caminha para ficar mais próximo de acontecer. Isso pois a solicitação da seleção registrou novos avanços em sua tramitação no Ministério da Economia (antigo Planejamento). O documento teve protocolo concluÃdo na Divisão de Provimento e Vacância no dia 27 de dezembro.
É o terceiro avanço registrado para o pedido em dezembro. A proposta é para que sejam ofertadas 1.580 vagas para o Depen. 1.440 são para o cargo de agente penitenciário, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 para especialista federal em assistência.
O requisito para as carreiras são o nÃvel médio (agente e técnico) e superior (especialista). Uma Medida Provisória, no entanto, ainda pretende alterar o nÃvel da carreira de agente, tornando-a obrigatória para quem possui formação superior. A função também requer carteira de habilitação no nÃvel B ou superior.
A reestruturação do sistema penitenciário brasileiro é uma das principais metas defendidas por Sérgio Moro, novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Quando a solicitação obter um aval, a MP juntamente será publicada no Diário Oficial da União, com caráter de lei federal.
O posicionamento de Moro é encarado como uma postura positiva para o Depen, que pode ter seu quadro de pessoal aumentado, seja na criação de novas vagas ou na chamada de aprovados em concurso.
Demais solicitações do Departamento Penitenciário Nacional ainda seguem em análise, sendo duas delas as mais importantes. Além da já citada com avanços em dezembro, um pedido para nomeação de candidatos aprovados em concurso público também segue tramitando. Este último teve 18 avanços em novembro.
É o terceiro avanço registrado para o pedido em dezembro. A proposta é para que sejam ofertadas 1.580 vagas para o Depen. 1.440 são para o cargo de agente penitenciário, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 para especialista federal em assistência.
O requisito para as carreiras são o nÃvel médio (agente e técnico) e superior (especialista). Uma Medida Provisória, no entanto, ainda pretende alterar o nÃvel da carreira de agente, tornando-a obrigatória para quem possui formação superior. A função também requer carteira de habilitação no nÃvel B ou superior.
A reestruturação do sistema penitenciário brasileiro é uma das principais metas defendidas por Sérgio Moro, novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Quando a solicitação obter um aval, a MP juntamente será publicada no Diário Oficial da União, com caráter de lei federal.
O posicionamento de Moro é encarado como uma postura positiva para o Depen, que pode ter seu quadro de pessoal aumentado, seja na criação de novas vagas ou na chamada de aprovados em concurso.
Demais solicitações do Departamento Penitenciário Nacional ainda seguem em análise, sendo duas delas as mais importantes. Além da já citada com avanços em dezembro, um pedido para nomeação de candidatos aprovados em concurso público também segue tramitando. Este último teve 18 avanços em novembro.