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Pedido para criação de 1.580 oportunidades tem avanços

Do total de vagas, 1.440 deverão ser para o cargo de agente penitenciário, que propicia ganhos iniciais de R$6.030,23.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 13/03/2018 às 12h21 | Atualizado em 23/03/2018 às 10h33

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Os possíveis candidatos ao concurso para o Depen devem ficar preparados, visto que o requisito para criação de oportunidades permanece em continuidade. Nos últimos quinze dias, o protocolo teve quatro registros, sendo a primeira delas em 1º de março. Nesta data, ocorreu a conclusão do certame na unidade, onde foi procedida a avaliação do diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Os outros registros aconteceram na última sexta, 9. No dia, o documento foi movimentado ao setor de Divisão de Concursos Públicos no Planejamento, onde teve conclusão e permanece hoje.

Ao passo que a pasta avalia o requisito, o Departamento Penitenciário Nacional já tem uma minuta da Medida Provisória (MP) que produz as ocupações.

A principal notícia é a modificação de escolaridade do agente federal de execução penal (agente penitenciário).

Conforme a proposta, o requisito deixa de ser de grau médio e será de grau superior, em qualquer área. O documento apresenta ainda que a Casa Civil delimitará o dia de divulgação da medida e que, realmente, já estava prevista a publicação em 2017.

Um novo processo seletivo da Depen está no caminho do governo federal. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, trouxe o reconhecimento da necessidade de seletivos para a área de segurança, entre eles o do Departamento Penitenciário Nacional. Em entrevista coletiva, na data de 28 de fevereiro, Jungmann, depois de promover o anúncio do seletivo PF e seletivo PRF, relatou que está em avaliação também o reforço no corporativo para agentes penitenciários federais.

"Inclusive aqueles que são necessários para inaugurar o presídio que já se encontra pronto em Brasília e evidentemente também para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública", relatou.

Ainda de acordo com o ministro, não terá contingenciamento recursal para o setor. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", informou. O setor terá uma verba de R$2,7 bilhões.

Do geral de 1.580 oportunidades, 1.440 devem ser para a ocupação de agente penitenciário. Até a aprovação da Medida Provisória, as solicitações para esta carreira são: o grau médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração é de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. A medida provisória que produzirá os novos empregos, entretanto, prevê a modificação do requisito de escolaridade, do grau médio para o grau superior em qualquer área.

O concurso trará também 36 oportunidades para técnico federal de apoio à execução penal, de grau médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem possua graduação em áreas específicas, ainda não mencionadas. Os vencimentos serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.

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