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Órgão convoca aprovados, mas deve brigar por um novo edital

O Depen solicita a criação de 1.440 vagas para o cargo de agente penitenciário, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 para especialista federal em assistência.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 08/03/2019 às 22h15 | Atualizado em 03/04/2019 às 17h49

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Um aval para convocar 140 aprovados no concurso DEPEN 2015, foi aprovado, a expectativa agora é que seja aprovado também o pedido de criação de 1.580 vagas, apresentado em 2018. Mesmo com as nomeações aprovadas pelo Presidente, o déficit no quadro de funcionários continuará alta, mas existem projetos na área penitenciária.

O governo federal pretende inaugurar penitenciarias para desafogar o sistema carcerário, pois hoje há uma superlotação. O Plano Nacional de Segurança previa a abertura de 5 novas unidades, mas apenas uma teve seu local definido, o local é a cidade de Charqueadas (RS).

Para que os projetos sigam em frente é necessária à contratação de pessoal para o DEPEN, para que isso ocorra foi feito um pedido no ano passado a criação de 1.580 novas vagas.

Dessas vagas 1.440 seriam destinadas ao cargo de agente penitenciário, 36 para os técnicos de apoio à execução penal e mais 140 para especialista federal em assistência.

As autorizações para os concursos nacionais até 2018 eram feitas pelo Ministério do planejamento, mas agora quem decide sobre ele é o Ministério da Economia.

A medida provisória que pede a criação de novas vagas também solicita a alteração de escolaridade para o cargo de agente penitenciário, hoje de nível, passaria a nível superior. Também é exigida a carteira de habilitação B ou superior. O salário para a função é R$ 6.030,23, incluindo vale-alimentação e gratificação por desempenho.

Os técnicos federais de apoio à execução de penas devem possuir nível médio/técnico, para o cargo de especialista federal é exigido graduação em áreas específicas. Com as respectivas remunerações R$ 4.120,28 e R$ 5.865,70.

A expectativa é que o novo Ministro da Justiça Sergio Moro, autorize novos concursos para o setor de segurança, ele demonstrou interesse na reestruturação do sistema penitenciário.

A carência de funcionários qualificados no quadro do DEPEN já foi apontada pelo gestor anterior, o ex Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann.

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