Números de vagas do mais novo Concurso Depen é insuficiente
Foi autorizado no final de 2019 a realização do concurso Depen, com 309 vagas, sendo 15 vagas para especialista federal em execução à assistência penal e 294 para o cargo de agente federal de execução penal (agente penitenciário). De acordo com a Assessoria de Imprensa do Depen, o orgão conta com 313 cargos vagos.
As vacâncias são de 295 no cargo de agente penitenciário e 18 vagas para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal. Portanto, mesmo com o concurso, ainda ficarão quatro vagas em aberto, sendo três para especialista e uma para agente.
No concurso realizado em 2015 foram convocados mais profissionais do que as vagas ofertadas como imediatas, na época o concurso ofertou 258 oportunidades imediatas, mas além dessas foram convocados 128 candidatos aprovados em cadastro de reserva. O Depen convocou mais candidatos para a realização de um segundo curso que foi realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC entre agosto e setembro de 2017.
Foram capacitados no curso um total de 155 novos candidatos para tomada de posse e no início de 2019, o Departamento recebeu a autorização para convocar mais 140 aprovados, onde foram nomeados mais 134 profissionais. No total, o Depen foi autorizado convocar 526 aprovados, mesmo o concurso ofertando apenas 258 vagas imediatas.
Devido o grande déficit do sistema carcerário, a possibilidade de convocação dos excedentes é bem alta. Existe outro fator que pode possibilitar um maior número de convocações, pois, se o Plano Nacional de Segurança, anunciado em 2018 no governo Michel Temer entrar em vigor, serão necessárias novas regras porque as vagas anunciadas são para preencher as vagas já existentes.
De acordo com o Plano Nacional de Segurança serão inauguradas cinco novas unidades prisionais, sendo que uma delas já foi inaugurada, foi a penitenciária de Brasília. Para preencher todas as vagas que surgiram com a abertura dessas unidades o Depen já solicitou ao Ministério da Economia a criação de 2.795 oportunidades de trabalho.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 66 vagas de técnicos, 189 de especialistas e 2.540 de agentes penitenciários. As vagas devem ser criadas através de medida provisória, que não foram autorizadas pelo antigo Ministério do Planejamento.
Os aprovados serão contratados em regime estatutário, ele garante a estabilidade empregatícia dos servidores.
Foi mencionado no documento, uma proposta de modificação na escolaridade para o cargo de agente penitenciário, passando a escolaridade exigida nível médio para superior. Mas, a modificação não foi oficializada, portanto, a exigência continua sendo apenas nível médio. Para concorrer a função de agente penitenciário do Depen é necessário além da escolaridade, possuir carteira de habilitação na categoria B. a função oferta salário inicial de R$6.030,00.
O salário já inclui o valor de R$1.401,60 referente a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e R$458,00 de auxílio-alimentação.
Para concorrer a uma das 14 vagas de especialista federal em assistência à execução penal é necessário possuir nível superior e os aprovados receberão salário de R$5.865,70, já incluso o valor de R$1.046,40 de GDAPEN e R$458,00 de auxílio-alimentação.
Para concorrer a função de especialista é necessário possuir nível superior. Para este cargo o salário é de R$5.865,70, já incluso R$ 1046,40 de GDAPEN e R$458,00 referente ao auxílio-alimentação.
As vacâncias são de 295 no cargo de agente penitenciário e 18 vagas para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal. Portanto, mesmo com o concurso, ainda ficarão quatro vagas em aberto, sendo três para especialista e uma para agente.
No concurso realizado em 2015 foram convocados mais profissionais do que as vagas ofertadas como imediatas, na época o concurso ofertou 258 oportunidades imediatas, mas além dessas foram convocados 128 candidatos aprovados em cadastro de reserva. O Depen convocou mais candidatos para a realização de um segundo curso que foi realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC entre agosto e setembro de 2017.
Foram capacitados no curso um total de 155 novos candidatos para tomada de posse e no início de 2019, o Departamento recebeu a autorização para convocar mais 140 aprovados, onde foram nomeados mais 134 profissionais. No total, o Depen foi autorizado convocar 526 aprovados, mesmo o concurso ofertando apenas 258 vagas imediatas.
Devido o grande déficit do sistema carcerário, a possibilidade de convocação dos excedentes é bem alta. Existe outro fator que pode possibilitar um maior número de convocações, pois, se o Plano Nacional de Segurança, anunciado em 2018 no governo Michel Temer entrar em vigor, serão necessárias novas regras porque as vagas anunciadas são para preencher as vagas já existentes.
De acordo com o Plano Nacional de Segurança serão inauguradas cinco novas unidades prisionais, sendo que uma delas já foi inaugurada, foi a penitenciária de Brasília. Para preencher todas as vagas que surgiram com a abertura dessas unidades o Depen já solicitou ao Ministério da Economia a criação de 2.795 oportunidades de trabalho.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 66 vagas de técnicos, 189 de especialistas e 2.540 de agentes penitenciários. As vagas devem ser criadas através de medida provisória, que não foram autorizadas pelo antigo Ministério do Planejamento.
Os aprovados serão contratados em regime estatutário, ele garante a estabilidade empregatícia dos servidores.
Foi mencionado no documento, uma proposta de modificação na escolaridade para o cargo de agente penitenciário, passando a escolaridade exigida nível médio para superior. Mas, a modificação não foi oficializada, portanto, a exigência continua sendo apenas nível médio. Para concorrer a função de agente penitenciário do Depen é necessário além da escolaridade, possuir carteira de habilitação na categoria B. a função oferta salário inicial de R$6.030,00.
O salário já inclui o valor de R$1.401,60 referente a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e R$458,00 de auxílio-alimentação.
Para concorrer a uma das 14 vagas de especialista federal em assistência à execução penal é necessário possuir nível superior e os aprovados receberão salário de R$5.865,70, já incluso o valor de R$1.046,40 de GDAPEN e R$458,00 de auxílio-alimentação.
Para concorrer a função de especialista é necessário possuir nível superior. Para este cargo o salário é de R$5.865,70, já incluso R$ 1046,40 de GDAPEN e R$458,00 referente ao auxílio-alimentação.