Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de março, a comissão organizadora do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen 2020). Segundo a portaria, sete servidores vão apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep).
O concurso Depen 2020 ofertará um total de 309 vagas, sendo 15 para especialista federal, de nível superior e 294 para agente de execução penal, de nível médio. A comissão organizadora ficará responsável por todos os trâmites relacionados a seleção como, por exemplo, a elaboração dos relatórios de cada uma das fases do concurso.
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Com o anúncio da comissão organizadora, o próximo passo deve ser a contratação da banca organizadora. O edital do concurso Depen 2020 só poderá ser divulgado após a contratação da banca organizadora. De acordo com a Cogep, a previsão para publicação do edital continua a mesma da portaria autorizativa do concurso, ou seja, o edital deve ser publicado no dia 30 de junho e irá ofertar 309 vagas.
Os locais de lotação dos aprovados ainda serão confirmados. Elas poderão ser em uma das unidades do Depen, distribuídas nos municípios de Porto Velho, em Rondônia, Brasília, no Distrito Federal, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Para concorrer a carreira de agente é necessário possuir nível médio completo e habilitação na categoria B ou superior. Os aprovados receberão salário de R$6.030,23. Para concorrer a função de especialista, é necessário possuir nível superior e os aprovados receberão salário inicial de R$5.865,70.
Os valores mencionados já contam com o salário base, mais o auxílio-alimentação, de R$458,00 e a de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN). Os aprovados poderão ser lotados em uma das penitenciárias federais e as contratações serão em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.