Ministro reconhece urgência de Concurso para agentes
Conforme previsão, 1.440 vagas deverão ser destinadas ao agente federal de execução penal, que passará a exigir o ensino superior e tem salário de R$6.030,23.
Durante entrevista coletiva, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou o reconhecimento de urgência dos Processos de Seleções para a área de segurança, entre eles o Processo Seletivo para o Depen.
De acordo com Jungmann, depois de promover o anuncia do Processo Seletivo PF e Seleção PRF, está em avaliação também o reforço na corporação para agentes penitenciários federais. "Inclusive aqueles que são necessários para inaugurar o presÃdo que já se encontra pronto em BrasÃlia e evidentemente também para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública", reiterou.
Ainda, segundo o ministro, não terá contingenciamento dos recursos para a área. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", relatou. Esta área terá um orçamento de R$2,7 bilhões.
O Ministério do Planejamento avalia o requisito do Departamento Penitenciário Nacional para a construção de 1.580 oportunidades a terem o preenchimento pelo Processo de Seleção Depen. A minuta da Medida Provisória (MP) que constrói as oportunidades, de fato, já está elaborada. O texto pode ser verificado por assinantes.
A minuta alerta a uma novidade que corresponde a escolaridade do emprego de agente penitenciário. A proposta traz a previsão da modificação de requisito de ensino médio para superior em qualquer área. O texto ilustra ainda que a Casa Civil destacará uma data de divulgação da medida e que, coerentemente, a probabilidade de inÃcio era divulgá-la em 2017.
Contudo, foi destacada a carga horária de trabalho, que terá 40h por semana, com possÃvel regime de plantões. Com isso, os plantões terão 192h por mês, de acordo com o inciso 1º do Artigo 143. Assim que tiver a autorização do planejamento para a produção de funções, a medida provisória será divulgada em Diário Oficial da União e terá caráter de lei.
Entretanto, para a abertura do Processo de Seleção, é provável que se espere ainda a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para a conversão em lei ordinária.
De acordo com o Depen, do geral de 1.580 cargos previstos, 1.440 devem ser reservados ao agente federal de execução penal. A requisição desta ocupação será o nÃvel superior, caso a Medida Provisória entre em vigor. Além disso, é exigida a carteira de habilitação na categoria B ou superior.
Os vencimentos são de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. O Processo de Seleção Depen pode trazer também 36 oportunidades para técnico federal de apoio à execução penal, de ensino médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem possua graduação em áreas especÃficas, ainda não mencionadas. Os vencimentos serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
O concurso trará também 36 ocupações para técnico federal de apoio à execução penal, de ensino médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem tenha graduação em áreas determinadas, ainda não publicadas. Os vencimentos serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
Outro indÃcio de novo Processo de Seleção Depen foi disponibilizado pelo presidente Michel Temer, na última quinta-feira, 1º de março. Em encontro no Palácio do Planalto com governadores, ministros e presidentes do STF, do Senado e da Câmara, Temer revelou a redestinação de orçamento para a construção de penitenciárias.
Conforme discurso de Temer, serão cinco penitenciárias federais e mais 25 estaduais. "A verba já havia sido liberada no ano passado, porém esse projeto não foi adiante", relatou o presidente.
De acordo com Jungmann, depois de promover o anuncia do Processo Seletivo PF e Seleção PRF, está em avaliação também o reforço na corporação para agentes penitenciários federais. "Inclusive aqueles que são necessários para inaugurar o presÃdo que já se encontra pronto em BrasÃlia e evidentemente também para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública", reiterou.
Ainda, segundo o ministro, não terá contingenciamento dos recursos para a área. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", relatou. Esta área terá um orçamento de R$2,7 bilhões.
O Ministério do Planejamento avalia o requisito do Departamento Penitenciário Nacional para a construção de 1.580 oportunidades a terem o preenchimento pelo Processo de Seleção Depen. A minuta da Medida Provisória (MP) que constrói as oportunidades, de fato, já está elaborada. O texto pode ser verificado por assinantes.
A minuta alerta a uma novidade que corresponde a escolaridade do emprego de agente penitenciário. A proposta traz a previsão da modificação de requisito de ensino médio para superior em qualquer área. O texto ilustra ainda que a Casa Civil destacará uma data de divulgação da medida e que, coerentemente, a probabilidade de inÃcio era divulgá-la em 2017.
Contudo, foi destacada a carga horária de trabalho, que terá 40h por semana, com possÃvel regime de plantões. Com isso, os plantões terão 192h por mês, de acordo com o inciso 1º do Artigo 143. Assim que tiver a autorização do planejamento para a produção de funções, a medida provisória será divulgada em Diário Oficial da União e terá caráter de lei.
Entretanto, para a abertura do Processo de Seleção, é provável que se espere ainda a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para a conversão em lei ordinária.
De acordo com o Depen, do geral de 1.580 cargos previstos, 1.440 devem ser reservados ao agente federal de execução penal. A requisição desta ocupação será o nÃvel superior, caso a Medida Provisória entre em vigor. Além disso, é exigida a carteira de habilitação na categoria B ou superior.
Os vencimentos são de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. O Processo de Seleção Depen pode trazer também 36 oportunidades para técnico federal de apoio à execução penal, de ensino médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem possua graduação em áreas especÃficas, ainda não mencionadas. Os vencimentos serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
O concurso trará também 36 ocupações para técnico federal de apoio à execução penal, de ensino médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem tenha graduação em áreas determinadas, ainda não publicadas. Os vencimentos serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
Outro indÃcio de novo Processo de Seleção Depen foi disponibilizado pelo presidente Michel Temer, na última quinta-feira, 1º de março. Em encontro no Palácio do Planalto com governadores, ministros e presidentes do STF, do Senado e da Câmara, Temer revelou a redestinação de orçamento para a construção de penitenciárias.
Conforme discurso de Temer, serão cinco penitenciárias federais e mais 25 estaduais. "A verba já havia sido liberada no ano passado, porém esse projeto não foi adiante", relatou o presidente.