Foi anunciado na última quarta-feira, dia 29, no Diário Oficial da União uma portaria sobre a realização do novo concurso Depen 2020 e nela consta que o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, será o responsável pela realização da seleção. O diretor ficará responsável pelas respectivas normas referentes à seleção, tais como, a publicação do edital, portarias e demais atos administrativos necessários.
A portaria entrou em vigor na data da publicação, ou seja, na última quarta-feira. A próxima etapa será a formação da comissão organizadora do concurso, que ficará responsável pela fiscalização de todas as etapas referentes a seleção, desde a elaboração do projeto básico até a homologação dos resultados.
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A comissão deve ser anunciada até o fim de fevereiro. O projeto básico serve como espelho para o edital, nela consta as principais informações sobre o concurso, como o número de vagas e as etapas da seleção. Após a conclusão do documento, ele será encaminhado às empresas interessadas em realizar as etapas do concurso e elas devem enviar suas propostas.
O quantitativo de vagas que serão ofertadas na seleção já foi anunciado na portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2019. Serão 309 oportunidades, sendo 14 para especialista federal em assistência à execução penal e 294 para agente federal de execução penal (agente penitenciário).
Para concorrer ao cargo de agente é necessário possuir nível médio completo mais carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os aprovados receberão salário de R$6.030,23, já incluso o valor de R$1.401,60, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e R$458,00 de auxílio-alimentação.
Para concorrer ao cargo de especialista é necessário possuir nível superior de escolaridade e o salário será de R$5.865,70, já incluso auxílio-alimentação, de R$458,00 e a GDAPEN, de R$1.046,40.
As oportunidades são para as penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Brasília, no Distrito Federal, Porto Velho, em Rondônia e Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte. Todos os aprovados serão contratados em regime estatutário, garantindo assim, a estabilidade empregatícia dos servidores.