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Edital está próximo: iniciado processo de remoção interna

Serão oferecidas 1.430 vagas, sendo 1.300 para agente federal de execução penal, que exige apenas ensino médio completo e CNH.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 29/09/2017 às 15h32 | Atualizado em 03/10/2017 às 11h47

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou no Diário Oficinal da União as regras para transferência de lotação dos servidores do órgão, que valem para o próximo concurso de remoção da instituição. Essa prática é comum antes da abertura de uma nova seleção, que já foi anunciada pelo órgão e que deve ter o edital divulgado ainda esse ano.

As vagas do concurso serão para as unidades penitenciárias já existentes (em Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Brasília/DF), além das cinco novas unidades prisionais que fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública. Das novas duas serão nas cidades de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Iranduba, no Amazonas.

Mas as vagas, que virão do projeto de construção de cinco novas penitenciárias federais, anunciado pelo presidente Michel Temer no início deste ano, ainda precisam ser criadas. Severo espera que a criação seja por meio de medida provisória, para obedecer o cronograma desejado. O diretor disse que o concurso foi assunto de várias reuniões entre os órgãos.

O pedido do concurso conta com 1.430 vagas, sendo 1,3 mil para agente federal de execução penal (o antigo agente penitenciário federal), 30 para técnico em assistência penitenciária e 100 para especialista em assistência penitenciária. Para Carlos Augusto, o número é suficiente para a demanda das novas unidades e essencial para o bom funcionamento delas. "Não tem como construir novas unidades, colocá-las em funcionamento sem um novo concurso. O efetivo atual não seria capaz de suprir", ponderou.

Para o cargo de agente é preciso ter nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. O salário inicial é de R$6.030,23, podendo chegar a R$10.202,50. O cargo de técnico também exige nível médio e oferece remuneração de R$4.120,28. Já para especialista é preciso ter nível superior e os ganhos são de R$5.865,70. Nos dois últimos, as vagas podem ser distribuídas entre várias áreas. Em 2015, as oportunidades foram para Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

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