Concurso pode ter mudança de escolaridade para agente
A solicitação é para 1.440 vagas de agente penitenciário, cargo que tem remuneração mensal de R$6.030,23.
A possibilidade de modificação da escolaridade no Processo de Seleção para o Depen tem trazido debates entre os concurseiros. A razão disso é que o Departamento Penitenciário Nacional promoveu a elaboração de uma minuta da Medida Provisória (MP) para a produção de 1.580 oportunidades no órgão. Neste parecer, a principal novidade é a modificação de escolaridade do agente federal de execução penal (agente penitenciário), que está destacando polêmica.
Esta documentação traz a proposta de modificação de escolaridade do emprego do ensino médio para o superior em qualquer área. A MP ainda necessita de autorização e, caso tenha a devida aprovação, será divulgada em Diário Oficial da União, já com caráter de lei.
A solicitação de produção de 1.580 oportunidades para o Processo de Seleção Depen continua sob análise no Ministério do Planejamento. Os últimos avanços ocorreram em 26 e 27 de março, quando o procedimento passou por diferentes áreas.
Estes foram o Protocolo Central, Coordenação de Documentação e Informação, Assessoria Técnica e Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal e permanecem, hoje, na Divisão de Concursos Públicos.
Do geral de 1.580 oportunidades, 1.440 devem ser para o emprego de agente penitenciário. Ao passo que a medida provisória que altera a escolaridade não teve aprovação, exige-se a o grau médio. Ainda, os concorrentes devem ter carteira de habilitação na categoria B ou superior.
Os vencimentos são de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. A medida provisória que produzirá os novos empregos, entretanto, prevê a modificação da exigência de escolaridade, do grau médio para o superior em qualquer setor.
O concurso pode disponibilizar 36 oportunidades para técnico federal de apoio à execução penal, de grau médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem tiver graduação em áreas especÃficas, ainda não mencionadas. Os salários serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já fez o reconhecimento do critério da necessidade de seleções públicas para a área de Segurança, entre eles o do Departamento Penitenciário Nacional. Em questionamento coletivo, na data de 28 de fevereiro, Jungmann, a informação é de está sob avaliação o reforço no efetivo para agentes penitenciários federais.
De acordo com o ministro, não haverá limites de recursos para a área de segurança. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", comentou. A área terá uma verba de R$2,7 bilhões.
Esta documentação traz a proposta de modificação de escolaridade do emprego do ensino médio para o superior em qualquer área. A MP ainda necessita de autorização e, caso tenha a devida aprovação, será divulgada em Diário Oficial da União, já com caráter de lei.
A solicitação de produção de 1.580 oportunidades para o Processo de Seleção Depen continua sob análise no Ministério do Planejamento. Os últimos avanços ocorreram em 26 e 27 de março, quando o procedimento passou por diferentes áreas.
Estes foram o Protocolo Central, Coordenação de Documentação e Informação, Assessoria Técnica e Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal e permanecem, hoje, na Divisão de Concursos Públicos.
Do geral de 1.580 oportunidades, 1.440 devem ser para o emprego de agente penitenciário. Ao passo que a medida provisória que altera a escolaridade não teve aprovação, exige-se a o grau médio. Ainda, os concorrentes devem ter carteira de habilitação na categoria B ou superior.
Os vencimentos são de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. A medida provisória que produzirá os novos empregos, entretanto, prevê a modificação da exigência de escolaridade, do grau médio para o superior em qualquer setor.
O concurso pode disponibilizar 36 oportunidades para técnico federal de apoio à execução penal, de grau médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem tiver graduação em áreas especÃficas, ainda não mencionadas. Os salários serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já fez o reconhecimento do critério da necessidade de seleções públicas para a área de Segurança, entre eles o do Departamento Penitenciário Nacional. Em questionamento coletivo, na data de 28 de fevereiro, Jungmann, a informação é de está sob avaliação o reforço no efetivo para agentes penitenciários federais.
De acordo com o ministro, não haverá limites de recursos para a área de segurança. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", comentou. A área terá uma verba de R$2,7 bilhões.