O Departamento Penitenciário Nacional já dá início ao trabalho de preparação do Concurso Depen 2020. Conforme os informativos da Assessoria de Imprensa do órgão, o passo seguinte, posteriormente ao aval, é formar a comissão organizadora.
Essa comissão é a responsável por todos os procedimentos para realizar a seleção, desde o procedimento do projeto básico até o processo de homologação.
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O projeto básico (também denominado de termo de referência) é o edital que faz a reunião de detalhes sobre o Concurso, para que os empreendimentos interessados na organização da seleção possam enviar propostas.
"Com isso (formação da comissão), o Depen poderá dar efetivamente início aos trabalhos, que envolvem a contratação da banca examinadora, estruturação e publicação do edital, que ocorrerá no prazo máximo de 6 meses", esclarecimento da Assessoria.
O concurso Depen teve autorização na data de 31 de dezembro. Houve o oferecimento de 309 oportunidades, sendo 294 para agente federal de execução penal, que exigência de ensino médio, e 14 para especialista federal em assistência à execução pena, cuja exigência é o ensino superior.
Conforme o texto autorizado, o documento Depen 2020 necessita ter publicação em até 6 meses posteriormente à divulgação. Isso quer dizer que o departamento tem até a data de 30 de junho para a publicação do edital.
A Assessoria de Imprensa do Depen também já fez o adiantamento de que a primeira etapa do concurso será constituído pelas fases de avaliação (objetiva e discursiva); teste de aptidão física; e avaliação médica. Os aptos terão convocação para a etapa de curso de formação.
Os salários são uma das atrações do Concurso Depen. O emprego de agente penitenciário disponibiliza vencimentos iniciais de R$6.030.
Os valores apresentam remuneração básica, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e o vale-alimentação, de R$458. Para a concorrência, é necessário apresentar nível médio completo e CNH na categoria B ou superior.
Para especialistas, cuja exigência é o ensino superior, os salários iniciais são de R$5.865,70. Os valores também contam com vencimento básico de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do vale-alimentação, de R$458. Em ambas as situações, o regime de contrato é estatutário, que promove a garantia de estabilidade do emprego.
Os concorrentes do concurso Depen podem ter lotação nas penitenciárias federais, situadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Estado do Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, e Porto Velho, em Rondônia. Contudo, ainda não houve a confirmação sobre unidades que terão contemplação com oportunidades.