O ano teve início com uma notícia incrível para aqueles que querem seguir carreira no setor de Segurança Pública: o concurso Depen teve autorização. Esta teve divulgação em edição extra do Diário Oficial da União, divulgada nesta terça, 31.
No geral, houve a autorização de 309 oportunidades, sendo 294 para agente federal de execução penal, que faz a exigência do ensino médio, e 14 para especialista federal em assistência à execução pena, em ensino superior.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso Depen.
O edital Depen 2020 necessita ter publicação em até 6 meses depois da divulgação, ou seja, até 30 de junho. Contudo, espera-se que a seleção tenha lançamento em prazo anterior a este, considerando a grande ausência de servidores nas penitenciárias federais de todo o Brasil.
Os informativos em relação ao Concurso do Depen também tiveram divulgação pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em seu Twitter na manhã de quarta, 1º. Moro realizou a definição da função de agente penitenciário como estratégico para as políticas de Segurança Pública.
O ministro também realizou o agradecimento ao Ministério da Economia pelo "apoio no investimento estratégico".
"Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes.Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico", diz o tweet do ministro.
A função de agente penitenciário do Depen tem como critérios, além do ensino médio, carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os funcionários terão salários iniciais de R$4.120,28.
Os valores são constituídos pela remuneração básica de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$458,00 que compreendem ao vale alimentação.
Já para especialistas, os salários iniciais são de R$ 5.865,70. Esse número também apresenta o vencimento básico de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o vale-alimentação, de R$458.
Em ambas as situações, o regime de contrato é o estatutário. Neste regime, os funcionários fazem a garantia do direito à estabilidade do emprego.