Após a publicação da autorização do concurso Depen 2020, a expectativa é que a comissão organizadora seja formada o quanto antes, informou a Assessoria de Imprensa do órgão. A comissão organizadora ficará responsável pela elaboração do projeto básico do concurso, pela fiscalização e acompanhamento das etapas de seleção até que o resultado final seja homologado.
O projeto básico é conhecido também como espelho do edital de divulgação, onde ficam disponíveis todas as informações sobre as etapas de seleção e estimativa de inscritos. Após a conclusão do documento, ele é enviado às empresas interessadas em ficar a frente da seleção, para as bancas organizadoras possam avaliar e realizar suas propostas.
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O processo para escolha da organizadora ainda não foi anunciado. Se a modalidade for por dispensa de licitação, o processo será agilizado. Os trâmites para a elaboração do concurso devem ganhar mais agilidade no mês de março, pois, a previsão da portaria autorizativa do concurso é de que o edital seja publicado no dia 30 de junho.
Serão ofertadas no concurso Depen 2020 um total de 309 vagas, sendo 14 para especialista federal em assistência à execução penal e 294 para agente federal de execução penal (agente penitenciário). O déficit no departamento, atualmente, é de 313 vagas, por isso, é possível que sejam convocados mais aprovados do que o quantitativo de vagas que serão ofertadas como imediatas.
Das 313 vagas em aberto, 18 são para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal e 295 são no cargo de agente federal de execução penal (agente penitenciário). Para concorrer ao cargo de agente, é necessário possuir nível médio de escolaridade mais carteira de habilitação na categoria B ou superior e os aprovados receberão salário de R$6.030,23.
Já para a carreira de especialista, é necessário possuir nível superior. Os aprovados receberão salário inicial de R$5.865,70. Em ambos os casos, já estão inclusos o auxílio-alimentação, de R$458,00, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e o salário base.
Os aprovados poderão ser alocados nas penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Todos os aprovados serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.