De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP), a comissão organizadora do concurso Depen 2020 será anunciada até o próximo dia 15 de março. Os nomes dos componentes da comissão organizadora serão publicados no Diário Oficial da União em breve. A comissão organizadora do concurso será responsável pela elaboração do projeto básico e por acompanhar todas as fases da seleção até a homologação dos resultados.
No projeto básico é possível verificar as principais etapas da seleção e a estimativa de inscritos. Após a conclusão do projeto básico, ele é enviado às bancas organizadoras para que elas analisem e enviem suas propostas. De acordo com a COGEP, a previsão para publicação do edital é mesma informada na portaria autorizativa do concurso, ou seja, até dia 30 de junho.
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O concurso do Departamento Penitenciário Nacional ofertará um total de 309 oportunidades, sendo 15 para especialista federal, de nível superior e 294 para agente de execução penal, de nível médio. Para concorrer a carreira de agente é necessário possuir nível médio completo mais carteira de habilitação na categoria B ou superior e os aprovados receberão salário de R$6.030,23.
Já para a carreira de especialista é necessário possuir nível superior e salário inicial é de R$5.865,70. Nos valores mencionados já estão inclusos o auxílio-alimentação, de R$458,00 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
As unidades do Depen estão espalhadas pelos municípios de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, Porto Velho, em Rondônia, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e Catanduvas, no Paraná. Mas, os locais de lotação ainda serão confirmados. Os aprovados serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.