A banca organizadora do concurso Depen 2020 já foi escolhida e a seleção será organizada pelo Cebraspe. A definição ocorreu no último dia 24 e com isso, o edital deve ser publicado em breve. De acordo com a comissão organizadora da seleção, o edital será publicado o quanto antes.
Mesmo com o avanço da pandemia do Coronavírus no país, os preparativos da seleção estão sendo realizados normalmente. Mas a data para a publicação do edital ainda não foi definida.
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O concurso Depen 2020 irá ofertar 309 vagas para cargos dos níveis médio e superior. A portaria autorizativa do concurso indica que o edital deve ser publicado até o dia 30 de junho, mas é possível que a divulgação do mesmo ocorra antes do previsto.
Do total de vagas, o cargo de agente de execução penal, de nível médio disponibilizará 294 oportunidades e para concorrer a uma delas é necessário possuir carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Os aprovados receberão salário de R$6.030,23.
A função de especialista federal irá ofertar 15 vagas. Para concorrer é necessário possuir nível superior e os aprovados receberão salário inicial de R$5.865,70. Nos dois casos, as remunerações são compostas pelo vencimento básico, mais a GDAPEN - Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e pelo auxílio-alimentação, no valor de R$458,00.
Ainda não foram confirmados os locais de lotação dos aprovados, mas já de conhecimento de todos que eles serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores. Atualmente, o Departamento Penitenciário Nacional conta com cinco penitenciárias federais, localizadas em: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte e Brasília, no Distrito Federal.
Atualmente, o Depen conta com 313 cargos vagos, sendo 295 na função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal. A intenção é de preencher todos os esses cargos com o novo concurso, pois, o departamento costuma fazer um grande aproveitamento dos profissionais aprovados em cadastro de reservas.
Para se ter uma ideia, em 2015, o concurso Depen ofereceu 258 vagas imediatas, que foram todas preenchidas e ainda foram convocados mais 128 aprovados no cadastro de reserva, totalizando 386 contratações. Em 2017 foram convocados mais 155 novos profissionais para o curso de formação.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais aprovados, que foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Foram 134 servidores foram nomeados, em maio de 2019.