Mesmo com o percentual de presos provisórios e a superlotação das penitenciárias no Brasil terem diminuído, o déficit chega a 287 mil. Isso de acordo com um novo levantamento que analisa o cenário atual das penitenciárias brasileiras. Esses dados são referentes do concurso Depen 2020, que tem autorização para ofertar 309 vagas.
No estudo foi contatada a necessidade de contratar mais agentes para as penitenciárias. O quantitativo de vagas necessárias não contabiliza os presos que estão em regime abeto e nem os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil.
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O sistema carcerário brasileiro tem capacidade para comportar até 423 mil detentos, mas o país conta com 710 mil presos. O levantamento foi feito pelo G1. Comparando a pesquisa anterior, realizada em 2019, foram criadas nas penitenciárias brasileiras ao longo do último ano, 7.429 vagas.
O acréscimo de detentos ficou em 5.845, essa foi a primeira que o quantitativo de vagas ultrapassou o número de detentos. Em resposta ao G1, o departamento afirmou que a diminuição do número de presos provisórios no Brasil se deu pelo esforço conjunto de todos os envolvidos na execução penal, que envolve o Ministério da Justiça, Defensoria Pública, o poder Judiciário e o Ministério Público.
O departamento comentou ainda que pretende criar mais de 20 mil vagas para detentos em 2020, além de continuar trabalhando na elaboração de políticas públicas que corroborem para redução da população prisional, por meio de investimentos e ações desenvolvidas junto aos estados. De acordo com o Depen, as ações impactam na condição de dignidade da pessoa em privação de liberdade.
Para que novas penitenciarias sejam criadas e mais vagas para detentos sejam disponibilizadas, será necessário investimento do governo na ampliação do quadro de servidores do Depen. O concurso com 309 vagas para os níveis médio e superior já foi autorizado.
Atualmente o Depen em cindo penitenciárias federais, que estão localizadas nas cidades de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal e Porto Velho, em Rondônia. As unidades que serão contempladas com as vagas ainda não foram divulgadas.
A publicação da autorização ocorreu no dia 31 de dezembro de 2019 e o de acordo com ela, o Depen terá um prazo de seis meses para publicar o edital do concurso, ou seja, até o mês de junho. Do total de vagas disponibilizadas, 294 são para agente federal de execução penal (agente penitenciário). Para concorrer é necessário possuir carteira de habilitação, na categoria B ou superior e nível médio completo.
As outras 14 vagas são para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal de nível superior. Os agentes terão salário de R$6.030,23, já incluso o auxílio-alimentação, de R$458,00 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60.
Já os especialistas terão salário de R$5.865,70, já incluso a GDAPEN, de R$1.046,40 e auxílio-alimentação, de R$458,00.