Uma boa notícia para os interessados no novo concurso Depen. O contrato entre Departamento Penitenciário Nacional e a banca organizadora da seleção já foi assinado. Com isso, é questão de tempo para o edital ser publicado. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União com vigência de 29 de março de 2020 a 29 de março de 2022, que é a data de assinatura do documento.
A banca organizadora foi escolhida por meio de dispensa de licitação. A assinatura do contrato com a banca organizadora é umas das últimas fases antes da publicação do edital de abertura da seleção. A escolha do Cebraspe foi divulgada no dia 24 de março.
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A banca organizadora será responsável pelas principais etapas da seleção, como a publicação do edital, o recebimento das inscrições e a aplicação das provas. O concurso do Depen 2020 foi autorizado no dia 31 de dezembro de 2019.
A seleção irá ofertar 309 vagas efetivas para provimento imediato e os aprovados serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores. Serão 294 vagas para agente de execução penal, de nível médio e 15 vagas para especialista federal, de nível superior.
A expectativa é de que o edital seja publicado em até seis meses, ou seja, até 30 de junho, mas como os preparativos estão adiantados, é possível que ele seja publicado antes da data prevista. De acordo com a comissão organizadora, os preparativos da seleção não foram alterados por conta do avanço do Coronavírus (Covid-19) no país.
O concurso também irá formar cadastro de reservas e os aprovados nesta condição poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso para suprir as necessidades do Depen. Os aprovados serão lotados em uma das cinco penitenciárias federais, que ficam nos municípios de: Catanduvas, no Paraná, Brasília, no Distrito Federal, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia e Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Os agentes receberão salário inicial de R$6.030,23 e para concorrer é necessário apenas nível médio de escolaridade e CNH na categoria B ou superior. Já para o especialista federa, de nível superior, a remuneração inicial é de R$5.865,70.
As remunerações são compostas pelo vencimento básico, pelo auxílio-alimentação, no valor de R$458,00, pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).