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DPU consegue retomar concurso e irá abrir edital em breve

As 393 vagas voltam a ser ofertadas.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 13/10/2015 às 12h21

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No dia 8 de maio havido sido suspenso o concurso para Defensoria Pública da União (DPU). No entanto a estatal já refaz o cronograma do concurso da área de apoio com 143 vagas para provimento imediato.

Uma ótima noticia é de que o pedido para a devolução à DPU das 393 vagas, retiradas do órgão pelo Ministério do Planejamento, foi deferida pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Desta forma, os candidatos aos cargos de agente administrativo (nível médio), com 105 vagas e ganhos de R$ 3.817,98, e analista técnico-administrativo (qualquer graduação, 38 vagas), entre outras funções, com remuneração de R$ 6.348,27, podem começar os estudos. A expectativa é que, nos próximos dias, a DPU anuncie a retomada das inscrições e o novo cronograma de provas.

Para você entender o que aconteceu: No dia 13 de abril o Ministério do Planejamento (MPOG) retirou as 393 vagas da DPU, 143 delas oferecidas na seleção, sob a alegação de pertencerem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). No entendimento do MPOG, com a conquista da autonomia da DPU, em 2013, o órgão deveria realizar concurso com suas próprias vagas.

Logo a DPU impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alegou não ser de sua alçada o veredito. Novo pedido foi feito, desta vez para análise da Justiça Federal do Distrito Federal. Agora recentemente o juiz federal da 16ª Vara do Distrito Federal Marcelo Rebello Pinheiro entendeu que a retirada dos cargos pelo MPOG prejudica estruturalmente a DPU, e que a ação do ministério viola a norma constitucional que garante o direito prestacional à assistência jurídica integral e gratuita. Assim, as vagas foram devolvidas à DPU.
Oportunidades

Das 143 vagas oferecidas no concurso, que também visa à formação de cadastro de reserva, 105 são para agente e 38 para cargos de nível superior, com destaque para analista técnico-administrativo, função destinada a graduados em qualquer formação. Há chances também para arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo). Os ganhos iniciais são de R$ 5.266,18, exceto para economista, cujo valor é de R$ 6.348,27. Fique atento a outras publicações.

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