O quantitativo próprio de pessoal da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social foi fixado e ao todo são 3.422 postos para efetivos, mais 46 para o quadro temporário de anistiados. Enquanto isso, a instituição espera convocações e a realização de um novo concurso. Com a fixação dos servidores, as convocações do concurso Dataprev somadas aos funcionários atuais não poderão ultrapassar o limite de servidores estabelecido.
Os dados foram anunciados por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). O texto informa que a empresa é a responsável pelo gerenciamento do quantitativo de pessoal realizando as contratações e desligamentos, de acordo com o orçamento disponível.
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Os profissionais que formam o quadro de pessoal da Dataprev são: os empregados efetivos admitidos por concursos público, os empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas, os empregados efetivos admitidos sem concurso público antes de 5.10.1988, os empregados cedidos ou requeridos de outros órgãos ou entidades, os empregados que estão cedidos ou disponibilizados para outros órgãos ou entidades, os empregados contratados por prazo determinado (temporários), os empregados readmitidos e reintegrados.
Além dos empregados anistiados com base na Lei nº 8.878, de 11.5.1994, dos empregados com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, à exceção dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez e dos empregados ou servidores movimentados para compor força de trabalho conforme disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/90.
Para tentar diminuir as filas da Previdência por conta do déficit de servidores, em 2020, muitos funcionários da Dataprev foram cedidos ao INSS e também ao Ministério da Economia. A medida integrou a chamada força-tarefa do Governo Federal.
Homologado em 2017, o último concurso Dataprev, ficará valendo até o dia 24 de abril de 2021 e durante esse período, os profissionais aprovados poderão ser convocados. Foram ofertadas 1.073 vagas, sendo todas para formação de cadastro de reservas. A expectativa é que a Dataprev publique um novo edital para ingresso de servidores, após o término do prazo de validade.