A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou o pedido para realização de um novo concurso público com 139 oportunidades. Um ofício foi enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contendo informações sobre o pedido.
As 139 vagas solicitadas para cargos de nível médio e superior são listadas no documento da administração:
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inspetores: dez vagas
analistas: 20 vagas
agentes executores: 109 vagas.
Além das vagas, a Comissão de Valores Mobiliários enfatizou a necessidade urgente de fortalecer a autarquia e a presença de desproporcionalidade, que pode comprometer a capacidade da instituição de regular o mercado.
Além disso, no ofício, a CVM informa que será necessário realizar um concurso público para alterar os perfis dos funcionários de seu quadro, selecionando servidores que "tenham conhecimentos robustos em atividades relacionadas à ciência de dados e ciência da computação".
Os cargos de analistas e inspetores requerem formação de nível superior em um novo concurso da CVM.
O candidato deve ter o nível médio de formação para ingressar no cargo de agente executor.
Os aprovados para inspetores e analistas receberão inicialmente R$20.924,80. O agente executor receberá um salário inicial de $7.837,08.
É importante observar que o servidor da Comissão de Valores Mobiliários recebe um benefício de alimentação de R$1.000 além da remuneração.
No mês de abril, o ministro Fernando Haddad recebeu uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários sobre o envio de uma proposta de projeto de lei que promove a expansão do quadro de servidores e a criação de novos editais de concurso da CVM.
No texto, a autoridade enfatiza a necessidade de ampliar o número de cargos disponíveis e também sugere ajustar a estrutura para atender às condições atuais do mercado de capitais.
A CVM afirma que, como a proposta visa criar cargos efetivos vagos, a ampliação do quadro de servidores efetivos não tem impacto imediato no orçamento. Estes serão preenchidos por concursos futuros que serão lançados pelo Ministério da Gestão (MGI) quando o órgão tiver disponibilidade.