A assessoria de imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que os estudos de orçamento para o procedimento do concurso terão retomada no começo de 2020. O órgão se responsabiliza pela fiscalização do Ministério Público da União e dos Estados.
O CNMP iniciou a esse estudo de orçamento no mês de novembro de 2018. No mês de dezembro, houve a indicação no Orçamento Federal de 2019, prevendo duas oportunidades para o Conselho.
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Conforme as estatísticas do Portal de Transparência do órgão, o CNMP apresenta 3 funções disponíveis para analistas. Desse geral, 2 são para analistas jurídicos (sem cargo) e uma para analista de suporte e infraestrutura.
O atual salário para as funções, em fase inicial da carreira, é de R$12.455,30. Os valores compostos pela remuneração básica de R$5.189,71, além da gratificação por atividades do Ministério Público de R$7.265,59. O regime de contrato é o estatutário, que promove a garantia de estabilidade de emprego ao funcionário.
Espera-se, para o Concurso CNMP, que o órgão disponibilize oportunidades para composição de cadastros reservas, além de oportunidades em caráter imediato. Elas podem ter uso durante o período que o Concurso estará em vigor, de vinte e quatro meses, com prorrogação por mais dois anos.
Ainda que não existam dados sobre ausências para a função de técnico, até a conclusão dos estudos para o procedimento do concurso pode ter identificação dos critérios de necessidade para as oportunidades dessa função.
Outro aspecto que promove o aumento do aguardo pelo Concurso CNMP 2020 é o fato do órgão não ter mais nenhum Concurso válido. O último aconteceu em 2014. O encerramento dele ocorreu em maio de 2019.