O concurso CNJ se aproxima. Isso é resultado da criação de uma comissão especial pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da portaria n.º265 de 9 de outubro, que foi divulgada nesta quarta-feira, 11.
A responsabilidade de planejar, organizar, coordenar e monitorar as atividades relacionadas à realização do segundo concurso público para o preenchimento de cargos efetivos caberá à comissão.
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A comissão especial do concurso do CNJ é composta por:
- Johaness Eck e Daniele Smidt Frischknecht, representando a Diretoria-Geral;
- Bruno Gomes Faria e Celia de Lima Viana Machado, representando a Secretaria-Geral;
- Fábio César Santos de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência, e Thaís Martins Bosch, representando a Secretaria de Estratégia e Projetos;
- Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior e Rogério Alves Lima, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Gabriela Brandão Sé e Camila Neves Bezerra, representando a Assessoria Jurídica;
- Leonardo Lemes Rosa e Igor Guimarães Pedreira, representando o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Celina Ribeiro Coelho da Silva e Larissa Garrido Benetti Segura, representando os Gabinetes de Conselheiros do CNJ.
O documento diz que os concursos para os cargos efetivos no quadro de pessoal do CNJ devem ser concluídos no primeiro semestre de 2024 e as nomeações devem começar em julho.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal enviou o Projeto de Lei no 683/2023 à Câmara dos Deputados para criar setenta cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça.
Do total de cargos pleiteados, cinquenta são cargos de técnico judiciário e vinte são cargos de analista judiciário. A proposta é que os cargos sejam viáveis gradualmente de 2023 a 2024.
Em fevereiro, os conselheiros do CNJ decidiram criar os cargos. Depois disso, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal é a autoridade legal para enviar um projeto com esse conteúdo à Câmara dos Deputados.
A previsão de recursos para apoiar a criação de cargos do CNJ é apresentada na Lei Orçamentária Anual de 2023. qualquer coisa que possa ajudar na aprovação do projeto.