Acordo com MP prevê novo edital de Concurso Campina Grande-PB em breve

07/08/2020 12h46 - Atualizado em 10/08/2020 11h21

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O próximo edital do próximo concurso da Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, deve ser publicado até o dia 5 de setembro. Pois, esse é o prazo estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na última quinta-feira (06) entre município e o Ministério Público do Estado (MP PB). O concurso irá ofertar vagas efetivas para profissionais de saúde.

O compromisso que prefeitura assumiu foi de realizar um concurso Campina Grande PB com 46 vagas para médicos no Hospital da Criança e do Adolescente da cidade e no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). Os salários ainda não foram divulgados. De acordo com TAC, o edital deste concurso será publicado até 5 de setembro, mas para que isso ocorra ainda será necessário contratar a banca organizadora, que ficará responsável pelas principais etapas do concurso, tais como, a realização das inscrições e aplicação das provas objetivas.

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O resultado final tem que ser homologado até o dia 5 de dezembro e a nomeação dos aprovados deve acontecer até o dia 5 de fevereiro de 2021. Depois que os médicos foram empossados, o municio irá concluir os contratos temporários firmados por meio de chamamento público. A substituição será imediata, ou seja, até o dia 5 de fevereiro do próximo ano.

Foram relatadas ao Ministério Público, a ausência de profissionais nas unidades de saúde e também sobre a jornadas de trabalho exageradas de médicos por conta do número reduzido de profissionais. Os membros do MP informaram em resposta que a Constituição Federal (em seu artigo 6º) assegura o direito à saúde, à segurança, ao trabalho, ao lazer, à proteção à maternidade e à infância.

E prevê ainda que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para isso, é necessária a criação de políticas sociais e econômicas que previnam as doenças e felicite o acesso universal e igualitário aos serviços de proteção e recuperação. O MP PB deverá fiscalizar o acordo e caso seja necessário, ele deverá adotar providências legais cabíveis as situações.

De acordo com o TAC, se as obrigações forem descumpridas sem motivo justificável serão aplicadas multas ao município de Campina Grande, que poderá ser de R$1.000 por médico encontrado em situação jurídica irregular ou de até R$30 se houver descumprimento das demais obrigações. Abertura do novo concurso para o município para área da Saúde já havia sido anunciado pelo secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, no dia 31 de julho.

De acordo com ele, as especialidades a serem ofertadas estão sendo definidas, mas que a intenção era que fossem oferecidas ainda este ano vagas para os cargos de pediatras e obstetras.

Ainda segundo o titular, o objetivo do novo concurso Campina Grande PB é desafogar os médicos pediatras e obstetras do Instituto Elpídio de Almeida (Isea), que corresponde a maior maternidade da Paraíba, que recebe gestantes de vários outros municípios paraibanos e até de outros estados.

Este concurso já é esperado há três anos, pois, em 2017, a Secretaria de Administração informou que a próxima seleção iria ofertar 400 vagas. O concurso foi anunciado pelo secretário da pasta, Paulo Roberto, durante uma pública na Câmara de Vereadores, porém, cerca de dois anos depois, a prefeitura informou que seriam ofertadas 500 vagas.

Se fosse por escolha da Secretaria de Saúde, as vagas do próximo concurso seriam para as áreas de Pediatria, Obstetrícia e Neonatologia. A Administração municipal informou na época que um dos principais objetivos da seleção era suprir demandas da rede hospitalar. Porém, o edital na foi publicado.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Edital do concurso

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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