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Maia vê concurso apenas com fim da estabilidade

As vagas serão para os cargos de técnico, de nível médio, com remuneração inicial de R$15.246,28, e analista legislativo, de nível superior, com iniciais de R$22.426,45.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 08/02/2019 às 22h44 | Atualizado em 15/02/2019 às 15h35

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Eleito mais uma vez para a presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia falou sobre a possibilidade de um novo concurso para a Casa na última quarta-feira, e indicou que a seleção só poderá acontecer se a estabilidade prevista aos servidores públicos acabar.

O Orçamento de 2019 da União, já sancionado por Jair Bolsonaro, prevê vagas públicas para a Câmara. Maia, entretanto, deseja que uma emenda constitucional possa alterar as regras de estabilidade. A determinação teria que partir do presidente da República, Jair Bolsonaro, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas.

Há em andamento o Projeto de Lei 116/2017, que prevê normas que podem levar um servidor público a ser demitido por insuficiência de desempenho. O texto foi aprovado em outubro de 2017 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, mas ainda é preciso passar por outras três comissões da Casa, assim como pela Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia irá presidir pela terceira vez consecutiva a Câmara dos Deputados, tendo sido eleito 334 votos. Seu período no cargo consiste no biênio 2019 e 2020. O Orçamento Federal de 2019 prevê que a Câmara possa criar 127 cargos e o provimento de outros 197.

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