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Câmara dos Deputados prepara novo concurso para técnicos e analistas legislativos

Um grupo de servidores já está trabalhando nos preparativos para o concurso da Câmara dos Deputados. Saiba mais!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 23/10/2025 às 16h44

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Os preparativos para o próximo concurso da Câmara dos Deputados já começaram. De acordo com informações da Casa, um grupo de servidores está encarregado de organizar os procedimentos para a elaboração do edital.

Em interação nas redes sociais, a Câmara dos Deputados mencionou que, embora a comissão organizadora oficial ainda não tenha sido constituída, um grupo de trabalho já está atuando.

Essa comissão é encarregada de determinar o número de vagas, identificar as áreas que demandam mais profissionais e monitorar o progresso de todas as fases do concurso.

Ela também é responsável pela elaboração do projeto básico, que serve como referência para o edital e é essencial na seleção da banca organizadora.

Em relação a isso, a Câmara dos Deputados informou que a instituição responsável pela aplicação das provas ainda não foi escolhida. A Casa sugere que os candidatos interessados comecem a estudar com base nos concursos anteriores.

Contudo, o edital pode sofrer alterações dependendo da banca selecionada e de possíveis atualizações no conteúdo programático.

O concurso da Câmara dos Deputados exigirá nível superior

A autorização para o concurso foi concedida em setembro, conforme anunciado por Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados.

A permissão contempla os cargos de técnico legislativo e analista legislativo, em diversas áreas. Todos exigem formação de nível superior.

Para o cargo de técnico legislativo, as vagas serão destinadas às funções de:

policial legislativo; e
assistente legislativo/administrativo.

No caso do cargo de analista legislativo, estão confirmadas as especialidades de:

Registro e Redação;
Engenharia;
Processo Legislativo;
Comunicação Social;
Documentação e Informação.

Apesar da autorização, detalhes como o número de vagas e a data de publicação do edital ainda não foram divulgados.

Os salários são um dos atrativos dessa seleção. Para técnico legislativo, o salário inicial é de R$19.616,98, enquanto para analista legislativo, o valor é de R$29.462,78.

Os servidores de ambos os cargos também têm direito a benefícios como:

auxílio-alimentação;
assistência pré-escolar;
assistência médica e odontológica; e
valor para exames médicos periódicos.

Novos requisitos para o cargo de policial legislativo

O cargo de policial legislativo foi renomeado para técnico legislativo - especialidade policial legislativo federal em dezembro de 2023, após a reforma dos cargos efetivos da Casa.

Agora, os requisitos para concorrer incluem:

graduação em nível superior;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" ou superior, válida e sem impedimentos;
aprovação em curso de formação, que será uma fase do concurso;
boa saúde física e mental, comprovadas por exame médico;
realização de exame psicotécnico;
idoneidade moral e bons antecedentes, avaliados por investigação social.

A resolução também alterou as regras sobre o porte de arma do policial legislativo. Prevê-se que ele poderá ser suspenso após avaliação psicológica e preventivamente em situações urgentes.

Além disso, a suspensão será obrigatória se o servidor for indiciado em inquérito policial ou responder a ação penal por crime com violência ou grave ameaça.

Anteriormente, a norma apenas exigia avaliação psicológica periódica e habilitação em curso de treinamento renovado a cada dois anos, sem associação direta a crimes de violência ou grave ameaça.

O projeto também atualizou as denominações de diversos cargos efetivos na Câmara dos Deputados.

Último concurso da Câmara dos Deputados ocorreu em 2023

O concurso mais recente da Câmara dos Deputados foi realizado entre 2023 e 2024. Foram oferecidas 749 vagas para analista legislativo, das quais 140 eram para preenchimento imediato e 609 para formação de cadastro de reserva.

As vagas foram distribuídas entre as seguintes especialidades/cargos:

assistente social;
Consultoria Legislativa;
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira;
contador;
enfermeiro;
farmacêutico;
Informática Legislativa;
médico;
técnica legislativa; e
técnico em material e patrimônio.

Todas as especialidades exigiam nível superior.

Para as especialidades de técnica legislativa, técnico em material e patrimônio, Consultoria Legislativa, de Orçamento e Fiscalização Financeira e Informática Legislativa, era possível ter graduação em qualquer área.

Os candidatos do concurso da Câmara dos Deputados realizaram provas objetivas e discursivas em 10 de dezembro de 2023.

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