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Presidente do Bacen aguarda aprovação da autonomia este ano

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, informou no dia 2 de setembro que espera que independência do Banco Central no Congresso seja aprovada ainda este ano. A informação foi dada durante o evento, Emerging & Frontier Forum 2020, que organizado pela Bloomberg. As pautas sobre o processo estão em andamento e devem ser retomadas depois de acabar a fase mais grave da pandemia do Coronavírus, informou Campos Neto.

Caso autonomia do seja aprovada pode favorecer a abertura de novos concursos Bacen. Pois, a instituição terá mais liberdade para movimentar suas verbas de acordo com a necessidade. O Banco Central não necessitaria mais de do aval do Ministério da Economia para publicar editais e preencher o déficit de servidores.

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De acordo com o portal da instituição, em julho, o BC atingiu um déficit de 2.888 servidores. Outro que defende o projeto de independência da autarquia é o diretor de política econômica do Banco Central, Fábio Kanczuk. Ele afirmou no dia 4 de setembro, durante um evento virtual promovido pelo jornal Valor Econômico, que a autonomia do BC não tem como trazer perdas.

O Governo Federal tem como objetivo aprovar o projeto de autonomia do Banco Central até novembro, mas para isso, ainda precisa conseguir apoio parlamentar. O governo possui sete projetos em votação no Legislativo, que buscam mudanças em marcos regulatórios importantes para destravar a economia no semestre.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, o primeiro projeto deve ser para a autonomia do Banco Central, que é favorável a realização de um novo concurso Bacen. Dois projetos de lei para do Banco Central estão em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto de lei (PLP 19/2019), do senador Plínio Valério é o que está mais adiantado no Senado. O presidente da Câmara dos Deputados havia informado que o projeto poderia ser votado em maio, o que não aconteceu por causa da pandemia do Coronavírus. o PL tem como principal objetivo, fazer com que os mandatos do presidente e da diretoria do Banco Central sejam iniciados primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei complementar (PLP 112/2019) para independência do Banco Central. Mas, o OL não registrou andamentos na Câmara dos Deputados desde junho do ano passado.

A Assessoria de Imprensa do Banco Central informou que foi enviado um novo pedido para preenchimento de 260 vagas em 2021. Enquanto a autonomia não sai a instituição busca autorização para um novo concurso Bacen. Do total de vagas solicitadas, 30 são para o cargo de técnicos, de nível médio, que possui salário de R$7.741,31, já incluso os R$458,00 de auxílio-alimentação.

Foram solicitadas também 30 vagas para procuradores. Para concorrer a uma delas é necessário possuir nível superior em Direito, exercício comprovado de dois anos de prática forense e o salário será de R$21.472,49 . ainda foram pleiteadas 200 vagas para analistas, que exige nível superior em qualquer área e os aprovados receberão salário de R$19.655,06.

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