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Novo Concurso Bacen pode sair devido a múltiplas aposentadorias

Por Emerson Fernandes | Publicado em 19/06/2021 às 15h47 | Atualizado em 21/06/2021 às 16h11

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O número de cargos vagos no Banco Central (BC/Bacen) só aumenta a cada ano. Isso ocorre porque a Instituição não realiza novos concursos para repor as saídas por aposentarias, mortes e desligamentos em geral há muito tempo. Hoje, 8,87% do quadro de servidores do Bacen estão em condições de se aposentar.

Esse percentual representa 313 funcionários, que inclui técnicos, analistas e procuradores e para piorar a situação, a projeção é de que esse percentual chegue a 18% até 2025. Com isso, se não houver um novo concurso para a reposição de servidores, o Bacen irá perder mais de 600 servidores até o fim de 2025.

O quadro de servidores passará então, a ser de 2.927 funcionários dos 6.470 previstos na Lei nº 9.650. Esses números foram informados pelo próprio Banco Central por meio do ofício encaminhado ao Ministério da Economia para autorização de um novo concurso Bacen.

A previsão de aquisição de direito a aposentadoria no Banco Central do Brasil apresenta os seguintes números:

Direito já adquirido até 30/04/2021 | 266 | 40 | 7 | 313 | 8,87% De 01/05 até final de 2021 | 302 | 41 | 7 | 350 | 9,92% 2022 | 360 | 42 | 8 | 410 | 11,62% 2023 | 434 | 44 | 11 | 489 | 13,86% 2024 | 509 | 48 | 15 | 572 | 16,22% 2025 | 590 | 54 | 19 | 663 | 18,80%.

Somado a isso, é importante levar em consideração que 32 servidores se desligam do Bacen todos os anos por motivos além da aposentadoria. O Departamento de Gestão de Pessoas do BC sinaliza em nota técnica um aumento do número de aposentadorias em decorrência da Reforma Previdenciária, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019.

O Banco Central registrou 322 aposentadorias entre 31 de maio de 2017 e 30 de maio de 2020. De acordo com o setor de Gestão de Pessoas do Bacen, para efeitos ilustrativos, equivale, quantitativamente, à eliminação de todo o contingente da Área de Política Econômica do BC, responsável pelos Departamentos Econômico (Depec), de Estudos e Pesquisas (Depep) e de Estatísticas (DSTAT).

No último pedido encaminhado ao Ministério da Economia no dia 31 de maio, o Banco Central do Brasil solicita autorização para preenchimento de 245 vagas efetivas nas carreiras de técnico, analista e procurador. Segundo o ofício enviado ao Ministério da Economia, as vagas devem ser providas em 2023 e 2024.

Portanto, o impacto financeiro com as novas contratações seria sentido a partir de 2023. Para concorrer a carreira de técnico do Banco Central é necessário possuir nível médio completo e o salário inicial é de R$7.741,31, incluindo os R$458,00, referentes ao auxílio-alimentação.

Para o cargo de analista, exigência é o nível superior em qualquer área de formação e o salário inicial dos aprovados é de R$19.655,06. Já para o cargo de procurador é necessário possuir Bacharelado em Direito, com experiência de dois anos de prática forense. O salário para a carreira é de R$21.472,49.

O pedido de aval do novo concurso Bacen já está tramitando no Ministério da Economia e no dia 10 de junho, a solicitação chegou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, vinculada à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.

De acordo com um despacho interno, o pedido foi enviado para �análise e providências�. O pedido será analisado em relação a sua disponibilidade orçamentária e necessidade de reposição de pessoal. O Ministério da Economia é quem irá decidir pela aprovação ou não de um novo edital de concurso Bacen.

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