Autonomia do Banco Central foi aprovada pela Comissão do Senado
As emendas ao projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central (BC) foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira, dia 18, com isso, o BC ficará responsável por mais dois objetivos, que são: zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional e suavizar as flutuações do nÃvel de atividade econômica. Além de controlar a inflação, que já era de responsabilidade da instituição. O pedido segue para análise do Plenário com pedido de urgência.
O PLP 19/2019, de autoria do senador PlÃnio Valério, fixa o mandato dos dirigentes pelo perÃodo de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. Ainda de acordo com o projeto de lei, o mandato do presidente do Banco Central, deve ter inÃcio no primeiro dia útil do terceiro ano de mandato da presidência da República. Essas informações podem ser conferidas na Agência Senado.
O texto já havia sido aprovado em novembro de 2019 pela CAE do Senado, mas por contas das emendas recebidas, ainda teve que passar por uma nova análise do colegiado. Caso seja sancionada, a autonomia pode facilitar a realização de um novo concurso Bacen, pois, o Banco não dependeria mais do aval do Ministério da Economia para realizar para realizar novos concursos.
O projeto de lei complementar (PLP 112/2019) que prevê a independência do Banco Central, já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo estando em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto não registra avanços desde junho do ano passado.
Bolsonado enviou uma mensagem para abertura do ano legislativo, nela o presidente classificou a autonomia do Banco Central como uma das prioridades para 2020, o que pode acelerar a tramitação do projeto. O Banco Central busca autorização do Ministério da Economia para abrir concurso público e com isso reduzir o déficit de servidores.
O Banco Central enviou em 2019 um pedido para realização de um novo concurso Bacen com 260 vagas. As vagas solicitadas foram para técnicos (30), analistas (200) e procuradores (30). Essa solicitação foi complementar a realizada em 2018 pelo BC, porém, foram incluÃdas as vagas de técnicos. As informações foram obtidas em 19 de junho, via Acesso à Informação.
O déficit do Banco Central supera os 2.700 cargos vagos e por isso, a instituição adotou em janeiro, a estratégia de readmitir servidores aposentados. 17 oportunidades poderão ser preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Bacen, assim como foi publicado no Diário Oficial da União.
O cargo de técnico exige apenas nÃvel médio de escolaridade e os profissionais tem salário de R$7.741,31, já incluso o valor de R$458,00 de auxÃlio-alimentação. Para o cargo de analista do BC é necessário possuir nÃvel superior de escolaridade em qualquer área e os profissionais tem salário de R$19.655,06.
Para o cargo de procurador do Banco Central é exigido bacharelado em Direito, mais experiência mÃnima de dois anos, em prática forense. O salário de um procurado é de R$21.472,49.
O PLP 19/2019, de autoria do senador PlÃnio Valério, fixa o mandato dos dirigentes pelo perÃodo de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. Ainda de acordo com o projeto de lei, o mandato do presidente do Banco Central, deve ter inÃcio no primeiro dia útil do terceiro ano de mandato da presidência da República. Essas informações podem ser conferidas na Agência Senado.
O texto já havia sido aprovado em novembro de 2019 pela CAE do Senado, mas por contas das emendas recebidas, ainda teve que passar por uma nova análise do colegiado. Caso seja sancionada, a autonomia pode facilitar a realização de um novo concurso Bacen, pois, o Banco não dependeria mais do aval do Ministério da Economia para realizar para realizar novos concursos.
O projeto de lei complementar (PLP 112/2019) que prevê a independência do Banco Central, já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo estando em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto não registra avanços desde junho do ano passado.
Bolsonado enviou uma mensagem para abertura do ano legislativo, nela o presidente classificou a autonomia do Banco Central como uma das prioridades para 2020, o que pode acelerar a tramitação do projeto. O Banco Central busca autorização do Ministério da Economia para abrir concurso público e com isso reduzir o déficit de servidores.
O Banco Central enviou em 2019 um pedido para realização de um novo concurso Bacen com 260 vagas. As vagas solicitadas foram para técnicos (30), analistas (200) e procuradores (30). Essa solicitação foi complementar a realizada em 2018 pelo BC, porém, foram incluÃdas as vagas de técnicos. As informações foram obtidas em 19 de junho, via Acesso à Informação.
O déficit do Banco Central supera os 2.700 cargos vagos e por isso, a instituição adotou em janeiro, a estratégia de readmitir servidores aposentados. 17 oportunidades poderão ser preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Bacen, assim como foi publicado no Diário Oficial da União.
O cargo de técnico exige apenas nÃvel médio de escolaridade e os profissionais tem salário de R$7.741,31, já incluso o valor de R$458,00 de auxÃlio-alimentação. Para o cargo de analista do BC é necessário possuir nÃvel superior de escolaridade em qualquer área e os profissionais tem salário de R$19.655,06.
Para o cargo de procurador do Banco Central é exigido bacharelado em Direito, mais experiência mÃnima de dois anos, em prática forense. O salário de um procurado é de R$21.472,49.