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Novo Concurso será lançado no segundo semestre

Por Emerson Fernandes | Publicado em 17/06/2019 às 20h30 | Atualizado em 19/06/2019 às 13h23

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Antônio Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, afirmou em entrevista ao Jornal Opção, no último domingo (16), que o próximo concurso para a Casa será lançado no segundo semestre deste ano.

Andrade também falou que os estudos estão sendo realizados por uma comissão e se der tudo certo, o edital para um novo será lançado em breve, com garantias de que será interrompido ou cancelado.

O prazo estabelecido pela justiça através da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas diz que o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins deve ser lançado até agosto de 2019.

O legislativo havia informado que até maio o concurso só dependia da aprovação do novo plano de cargos e de salários da Instituição. O principal motivo para a realização do concurso é a quantidade de cargos em comissão da Assembleia-TO.

O MP-TO fez uma investigação em 2016 e constatou que na época havia 1.635 servidores comissionados. No mesmo ano, havia apenas 257 cargos efetivos de profissionais aprovados em concurso, sendo que 69 cargos estavam vagos. O déficit de efetivos na Assembleia-TO até dezembro de 2018 era de 107 cargos, segundo o que afirmou o promotor de justiça Edson Azambuja.

O edital está sendo aguardado deste de 2018, pois, a necessidade de servidores foi motivo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MP-TO. Foi determinado pela justiça que o quantitativo de servidores da Assembleia-TO deve chegar a 50% de comissionados em relação aos efetivos

Ainda não foi divulgado o quantitativo de vagas, mas a expectativa é que as vagas sejam correspondentes às que foram disponibilizadas no concurso de 2016, que foi cancelado. Na época foram ofertadas vagas para profissionais de níveis médio/técnico e superior.

O último concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins, que chegou a ser homologado, ocorreu há mais de uma década.

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