Nova agência deve abrir oportunidades para concurso
Edital para contratação de efetivo deve ser publicado ainda este ano.
Nesta quarta-feira (26), foi criada a Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Medida Provisória nº 791. O objetivo do órgão é implementar polÃticas nacionais no setor da mineração, substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A instituição contará com sede no Distrito Federal e unidades regionais em todo o paÃs.
A nova agência herda do DNPM a antiga estrutura, incluindo cargos vagos e ocupados, mas também conta com a possibilidade de solicitar a abertura de um concurso público para preencher as posições efetivas, como aponta o item I do Artigo 33 da medida. O próprio DNPM tinha solicitado ao Ministério do Planejamento autorização para realizar um concurso. A solicitação foi recusada pois o órgão se transformou em autarquia.
Antes de pedir a abertura de um concurso para a agência, o Poder Executivo Federal deve instalar a ANM, com um regulamento aprovado pelo presidente Michel Temer. A medida que criou a instituição também abriu 224 cargos comissionados, sendo cinco de direção, 25 de gerência executiva, seis de assessoria, nove de assessoria e assistência e 207 técnicos.
André Marques, presidente da Associação Nacional dos servidores do DNPM (Ansdnpm), informou que o quadro de pessoal técnico, que conta com 940 servidores, seria transferido para a nova agência e que há uma previsão de complementar a equipe para alcançar o número de funcionários previsto por lei para a nova instituição que é de 1.350, na área meio e na área finalÃstica.
"Sem dúvidas vamos continuar cobrando e tentando forçar a realização do concurso junto ao Ministério do Planejamento, informando que, para a ANM funcionar, que é o desejo do governo, mais servidores são necessários", afirmou. O DNPM não promovia um concurso há oito anos, comprovando a necessidade de servidores, inclusive com o deslizamento das barragens em Mariana, Minas Gerais, que tinham um baixo número de servidores no exercÃcio de fiscalização.
A nova agência herda do DNPM a antiga estrutura, incluindo cargos vagos e ocupados, mas também conta com a possibilidade de solicitar a abertura de um concurso público para preencher as posições efetivas, como aponta o item I do Artigo 33 da medida. O próprio DNPM tinha solicitado ao Ministério do Planejamento autorização para realizar um concurso. A solicitação foi recusada pois o órgão se transformou em autarquia.
Antes de pedir a abertura de um concurso para a agência, o Poder Executivo Federal deve instalar a ANM, com um regulamento aprovado pelo presidente Michel Temer. A medida que criou a instituição também abriu 224 cargos comissionados, sendo cinco de direção, 25 de gerência executiva, seis de assessoria, nove de assessoria e assistência e 207 técnicos.
André Marques, presidente da Associação Nacional dos servidores do DNPM (Ansdnpm), informou que o quadro de pessoal técnico, que conta com 940 servidores, seria transferido para a nova agência e que há uma previsão de complementar a equipe para alcançar o número de funcionários previsto por lei para a nova instituição que é de 1.350, na área meio e na área finalÃstica.
"Sem dúvidas vamos continuar cobrando e tentando forçar a realização do concurso junto ao Ministério do Planejamento, informando que, para a ANM funcionar, que é o desejo do governo, mais servidores são necessários", afirmou. O DNPM não promovia um concurso há oito anos, comprovando a necessidade de servidores, inclusive com o deslizamento das barragens em Mariana, Minas Gerais, que tinham um baixo número de servidores no exercÃcio de fiscalização.