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Congresso cria novo órgão, que deve pedir concurso em 2018

A seleção será realizada em breve, com a oferta de vagas para cargos nos níveis médio e superior.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 27/10/2017 às 12h03 | Atualizado em 31/10/2017 às 15h04

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Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou em comissão mista uma medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O projeto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, para posteriormente ser sancionado pelo presidente Michel Temer.

"Nossa intenção é criar uma agência que tenha estrutura para atender as demandas dos trabalhadores e das empresas do setor mineral. Será uma agência altamente superavitária", explicou o relator da proposta, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

O novo órgão deve herdar os cargos da antiga DNPM e há grande expectativa de que solicite concurso ao Ministério do Planejamento, pois o departamento contava com grande déficit de pessoal, chegando a solicitar seleção com 1.153 vagas. O pedido contudo foi devolvido pois "não constavam discriminados quais os cargos que seriam abrangidos", de acordo com o Serviço de Informação ao Cidadão do Planejamento.

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve solicitar o novo concurso para a agência com "informações a respeito dos critérios utilizados para dimensionar a real necessidade de pessoal", segundo declaração do Ministério do Planejamento. Sem novo pedido, não será possível realizar a análise da seleção.

O MME declarou que por enquanto não há previsão de encaminhamento de uma solicitação de vagas, uma vez que a medida provisória que cria agência ainda não foi totalmente aprovado. Somente haverá movimentação, após a sanção de Temer. O órgão acredita que tudo se defina em março de 2018.

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