Foi publicado na última sexta-feira (22), por meio do Diário Oficial da União, o contrato entre Agência Nacional de Mineração e o Cebraspe, para ser a banca organizadora do próximo concurso ANM. Esse costuma ser a última etapa antes da publicação do edital. O documento informa que contrato com a banca possui o valor de R$307.708,37.
O prazo de validade do contrato vai até o dia 14 de julho de 2022. O próximo passo após a assinatura do contrato será a publicação do edital. A Agência informou que a publicação do edital é de seis meses, contados a partir da autorização da data da autorização, ou seja, até maio de 2021.
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O objetivo é abrir a seleção no início do ano, informou a ANM. A seleção irá ofertar um total de 40 vagas temporárias para o cargo de técnico em segurança de barragens de mineração. Poderão concorrer profissionais das seguintes áreas: Engenharia Geológica, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Engenharia de Minas, Engenharia Ambienta e Geologia.
O concurso ANM será composto por duas etapas, são elas: provas objetivas e prova de títulos. As oportunidades serão distribuídas entre estados, são eles: Pará (7 vagas), Minas Gerais (15), Bahia (2), Distrito Federal (7), Santa Catarina (2), Mato Grosso (4) e São Paulo (3). Os aprovados receberão remuneração prevista de R$8.300,00.
Os contratos terão prazo de quatro anos, prorrogável por mais um ano. A Agência informou ainda 2020 que dois outros processos estão em andamento para a realização de um concurso ANM. O setor de Gestão de Pessoas da ANM enviou um ofício ao secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart inda em outubro do ano passado, quando esclareceu que estruturou novo pedido de concurso.
O primeiro documento enviado solicitou a abertura de 40 vagas para a área de fiscalização de barragens. O segundo era para a área finalística e de acordo com ANM a oferta seria de 150 vagas. Mas, a Agência Nacional de Mineração informou ao secretário que o cadastro não foi possível porque módulo de seleção não permitia a realização do cadastro do segundo pedido de concurso e informava que já havia uma solicitação destinada ao mesmo cargo.
No dia 19 de outubro, o protocolo foi enviado para análise do secretário. O pedido de concurso AMM é para especialista e o primeiro ao Ministério da economia era para preencher 40 vagas, na área de barragens de mineração. Para este concurso, os aprovados seriam convocados em escalas de dois anos, sendo 20 vagas em 2021 e mais 20 em 2022.
Mas, o pedido que a ANM pretende protocolar na Economia é para preenchimento de 150 vagas, todas na carreira de especialista em recursos minerais. As nomeações, neste caso seriam realizadas em 2022 e aprovação desse pedido é considerada urgente para a Agência Nacional de Mineração.
Um ofício da ANM para Wagner Lenhart informa que a agência possui um grande déficit de servidores que vem sendo acompanhado pelos órgãos de controle (CGU, TCU) e pelo Ministério Público e a aprovação desse pedido é muito importante, porém a tecnologia usada para este fim tem impedido a finalização.
As 150 oportunidades serão distribuídas entre os cargos de: Contador/Economista, de nível superior em Contabilidade ou Economia (20 vagas), Geólogo, de nível superior em Geologia (50), Bacharel em Direito, de nível superior em Direito (5), Estatístico, de nível superior na área de Estatística (5) e Engenheiro de minas, de nível superior na área de Engenharia de Minas (70).
Mesmo com as solicitações da ANM, até o momento a Economia só autorizou o processo seletivo para temporários, com 40 vagas e a seleção para efetivos continua sendo urgente para a agência.