Concurso é emergencial: Associação denuncia terceirização
A carreira de técnico administrativo (nÃvel Médio) propicia remuneração de R$6.147,52.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) já encaminhou ao Ministério do Planejamento um pedido para abertura de novo concurso. Além de contar com grande carência de pessoal, um outro fator poderá contribuir para que a autarquia tenha a seleção autorizada, sendo uma das exceções para 2017: a questão da terceirização. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Thiago Botelho, a Ancine vem utilizando terceirizados em atividades-fim.
"Estão ocorrendo terceirizações nas carreiras de nÃvel médio nas atividades de análise de processos audiovisuais, sobretudo para técnico administrativo. Fizemos uma denúncia ao Ministério Público sobre essa situação, pois não conseguimos um acordo", denunciou o dirigente da Aner. Embora não saiba precisar o déficit de pessoal, Thiago Botelho acredita que a maior necessidade de pessoal é nas carreiras de nÃvel médio. "Não sei no momento a atual carência na Ancine, mas certamente o grande déficit deve ser no nÃvel médio, devido a essas terceirizações e também ao banco de reserva do último concurso, de 2012, que está quase acabando. Por isso, acredito que o novo pedido para abrir uma seleção feito ao Planejamento deva ser para os cargos do 2º grau (técnico administrativo e técnico em regulação)", pontuou.
Na última quarta-feira, dia 8, o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse, em entrevista coletiva sobre a programação orçamentária federal de 2017, que não há previsão de autorização de novos concursos no ano que vem. Caso isso se concretize, o quadro de pessoal na autarquia poderá ser prejudicado. Por outro lado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 praticamente não previa ingresso de novos servidores por meio de concursos este ano, mas o Ministério do Planejamento acabou autorizando seleções para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), todas para substituição de terceirizados. Como a situação da Ancine é semelhante, as chances de a autarquia receber sinal verde para abrir concurso em 2017 aumentam.
Segundo Thiago Botelho, se a Ancine não reforçar seus quadros de servidores pode meio de concurso isso afetará o pleno funcionamento da agência. "Haverá dificuldades na avaliação de prestação de contas do recurso do fundo nacional, além de impasses nas produções audiovisuais e em novos financiamentos, créditos", listou. A Ancine ainda não informou o número de vagas e nem os cargos pleiteados, mas a aposta é que o concurso seja para o nÃvel médio. A carreira de técnico administrativo propicia remuneração de R$6.147,52, ao passo que para técnico em regulação o valor inicial é de R$6.415,52 mensais. Os valores incluem R$458 de auxÃlio-alimentação.
Na primeira carreira, a validade do último certame, de 2012, vai até novembro deste ano. Já no segundo cargo, o prazo expirou em novembro de 2014. É possÃvel que a Ancine tenha solicitado também vagas para analista administrativo (R$11.529) e especialista (R$12.432,49), ambas carreiras que exigem formação superior. O prazo de validade do concurso anterior para o nÃvel superior, de 2013, foi estendido até fevereiro de 2018. A Ancine, que tem sede no Rio de Janeiro, contrata pelo regime estatutário, o que garante a estabilidade no emprego.
"Estão ocorrendo terceirizações nas carreiras de nÃvel médio nas atividades de análise de processos audiovisuais, sobretudo para técnico administrativo. Fizemos uma denúncia ao Ministério Público sobre essa situação, pois não conseguimos um acordo", denunciou o dirigente da Aner. Embora não saiba precisar o déficit de pessoal, Thiago Botelho acredita que a maior necessidade de pessoal é nas carreiras de nÃvel médio. "Não sei no momento a atual carência na Ancine, mas certamente o grande déficit deve ser no nÃvel médio, devido a essas terceirizações e também ao banco de reserva do último concurso, de 2012, que está quase acabando. Por isso, acredito que o novo pedido para abrir uma seleção feito ao Planejamento deva ser para os cargos do 2º grau (técnico administrativo e técnico em regulação)", pontuou.
Na última quarta-feira, dia 8, o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse, em entrevista coletiva sobre a programação orçamentária federal de 2017, que não há previsão de autorização de novos concursos no ano que vem. Caso isso se concretize, o quadro de pessoal na autarquia poderá ser prejudicado. Por outro lado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 praticamente não previa ingresso de novos servidores por meio de concursos este ano, mas o Ministério do Planejamento acabou autorizando seleções para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), todas para substituição de terceirizados. Como a situação da Ancine é semelhante, as chances de a autarquia receber sinal verde para abrir concurso em 2017 aumentam.
Segundo Thiago Botelho, se a Ancine não reforçar seus quadros de servidores pode meio de concurso isso afetará o pleno funcionamento da agência. "Haverá dificuldades na avaliação de prestação de contas do recurso do fundo nacional, além de impasses nas produções audiovisuais e em novos financiamentos, créditos", listou. A Ancine ainda não informou o número de vagas e nem os cargos pleiteados, mas a aposta é que o concurso seja para o nÃvel médio. A carreira de técnico administrativo propicia remuneração de R$6.147,52, ao passo que para técnico em regulação o valor inicial é de R$6.415,52 mensais. Os valores incluem R$458 de auxÃlio-alimentação.
Na primeira carreira, a validade do último certame, de 2012, vai até novembro deste ano. Já no segundo cargo, o prazo expirou em novembro de 2014. É possÃvel que a Ancine tenha solicitado também vagas para analista administrativo (R$11.529) e especialista (R$12.432,49), ambas carreiras que exigem formação superior. O prazo de validade do concurso anterior para o nÃvel superior, de 2013, foi estendido até fevereiro de 2018. A Ancine, que tem sede no Rio de Janeiro, contrata pelo regime estatutário, o que garante a estabilidade no emprego.