No final de 2024, Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, anunciou a realização de um novo concurso para a Alerj.
De acordo com as declarações do deputado, a seleção terá 109 vagas disponíveis, sendo 20 destinadas a cargos de nível médio, 89 para funções de nível superior e 3 para o cargo de procurador.
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Embora essa informação tenha sido divulgada, ainda não há detalhes específicos sobre as especialidades que estarão disponíveis na Casa Legislativa estadual. Esses pormenores devem ser revelados pela comissão organizadora do concurso.
"Com isso, será definida a banca encarregada, o conteúdo programático e todos os aspectos do processo seletivo", afirmou Bacellar, ressaltando que as especificações para os cargos de nível superior ainda estão em fase de definição. Este será o primeiro edital de concurso após quase uma década desde a última seleção, realizada em 2016. Abaixo, confira os detalhes do último concurso da Alerj.
Último concurso da Alerj ofereceu 44 vagas
O último concurso da Alerj, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), disponibilizou 44 oportunidades, sendo 40 destinadas à carreira de especialista legislativo e 4 ao cargo de procurador.
Para a função de especialista, as oportunidades foram oferecidas nas seguintes áreas:
- Arquitetura
- Ciências Contábeis
- Engenharia Civil
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Mecânica
- Informática
- Qualquer formação de nível superior
Todos os cargos mencionados exigiam formação superior.
Para o cargo de procurador, os candidatos precisavam ter diploma em Direito, três anos de experiência profissional e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na ocasião, o salário inicial para a função de especialista legislativo era de R$6.972,84, enquanto o procurador tinha um subsídio de R$33.762.
Etapas do concurso Alerj de 2016
Conforme o último edital, os candidatos para as vagas de especialista foram avaliados através de provas objetivas.
As provas consistiram em 70 questões que exigiram conhecimentos nas seguintes áreas:
Conhecimentos Básicos (40 questões):
- Português (24)
- Noções de Direito Público (8)
- Regimento Interno do Poder Legislativo (8)
Conhecimentos Específicos (30 questões).
A especialidade de Registro e Debates ainda incluiu uma avaliação prática para os candidatos.
Os postulantes ao cargo de procurador foram avaliados por meio de provas objetiva, escritas discursivas, orais e análise de títulos.
A prova objetiva para procurador abordou conteúdos de Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Empresarial e Relação de Consumo, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, além de Técnica Legislativa e Noções de Regimento Interno da Alerj.
Em agosto de 2019, a validade do concurso foi estendida até 2021. Desde então, a Alerj não realizou novos concursos.